v. 3, n. 3 (2002)

Intertem@s

1º Semestre de 2002

Sumário

Monografia de mérito

A CRISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA FRENTE AO INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Eric Paladino Tumitan, Márcio Ricardo da Silva Zago
PDF
DEFESA DO CONSUMIDOR: VÍCIO DO PRODUTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Bianca Medeiros Vilches, Pedro Anderson da Silva
PDF
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NA DISPENSA IMOTIVADA
Josiane Aparecida Salisso, Valmir da Silva Pinto
PDF
A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ATO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
Luana Catina Ribeiro de Carvalho, Tarcísio H. P. Henriques Filho
PDF
A INEFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO EM RELAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS
Carian Luchesi Morceli, Nelsino Moura de Oliveira
PDF
A LEI 1.060/50 COMO UM DOS MEIOS FACILITADORES DE ACESSO À JUSTIÇA
Lilian Vanessa Betine, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
PDF
A NATUREZA JURÍDICA DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO
Geisa Regina Serraglio de Oliveira, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Silva
PDF
A ORIGEM DOS ADOTADOS: O DIREITO À INFORMAÇÃO QUANTO AOS PAIS BIOLÓGICOS
Juliana Orbolato Lima, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
PDF
A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Tatiana Stadella Siqueira Gonçalves, Jurandir José dos Santos
PDF
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: A EXIGIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A LIBERAÇÃO DE ORGANISMOS GENTICAMENTE MODIFICADOS
Tatiana Alcântara Ribeiro, Luis Roberto Gomes
PDF
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : NATUREZA JURÍDICA A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
Rodrigo Lemos Arteiro, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho
PDF
AS PROCRIAÇÕES ARTIFICIAIS E O DIREITO DE FAMÍLIA
Taciana Jusfredo Simões Pinto, Vera Lúcia Toledo Pereira de Góis Campos
PDF
ASPECTOS GERAIS DA TUTELA INIBITÓRIA INDIVIDUAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Guilherme Duran Depieri, Márcio Ricardo da Silva Zago
PDF
Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial
Jayson Fernandes Negri, Maly Aparecida Ferreira
PDF
“ DIREITOS SOCIAIS ” : A BUSCA DA EFICÁCIA JURÍDICA
Pedrina Celismara Girotto Dornelas, Ercias Rodrigues de Sousa
PDF
GUARDA COMPARTILHADA
Fábio Gomes de Mattos Garcia de Oliveira, Maly Aparecida Ferreira
PDF
O PORTUGUÊS EQUIPARADO E A SUPRANACIONALIDADE NO MERCOSUL
Luis Fernando Trevisan, Sérgio Tibiriçá Amaral
PDF
OS BENS RESERVADOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Stênio Ferreira Parron, Eduardo Gesse
PDF
OS EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS PRODUZIDOS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO
Juliana Couto Matheus, Márcio Ricardo da Silva Zago
PDF
RECONHECIMENTO E VALIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA DA PENA EM PERSPECTIVA
Renee do Ó Souza, Tito Lívio Seabra
PDF
TERRAS DEVOLUTAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA
João Dias Paião Filho, Moacir Alves Martins
PDF