A Indenização por Danos Morais Decorrentes da Infidelidade

Resumo

O presente trabalho tem como tema “a indenização por danos morais decorrentes da infidelidade”. Para abordar o assunto, necessário se faz discorrer sobre a responsabilidade civil, sua origem, finalidade, aplicação no direito brasileiro, que esclarecerá a importância da reparação tanto material como moral. O dano moral é uma garantia constitucional que surgiu com a Constituição de 1988, tornando-se cláusula pétrea sendo inserido no artigo 5º, incisos V e X. O fato de ter nascido em 1988, não impedia que os aplicadores do direito se valessem de outros dispositivos legais para que concedesse essa indenização, tal como o artigo 4º do Decreto-Lei nº 4.657/42. A reparação do dano moral decorrente da infidelidade visa reparar toda humilhação, vexame, desonra e até uma possível depressão causada pelo ato delituoso. Para evitar um suposto enriquecimento sem causa, necessário se faz a análise psicológica da vítima da infidelidade, buscando um processo justo e leal. Também, através do estudo da psicologia, pode ser constatado como a mente, o instinto, o subconsciente, a emoção, induz o ser humano a procurar um relacionamento extra conjugal. Essa análise é de extrema importância, visto que vários são os motivos que podem levar a pessoa a cometer essa infidelidade, mas nem todos possuem justificativas plausíveis. A família originou-se com o ser humano. A mulher foi criada para com que o homem se multiplicasse e constituísse uma nação. Uma vez formada uma família não deveria ser desfeita, porém não é assim que ocorre. Muitos são os homens e mulheres insatisfeitos, que nunca estão contentes com aquilo que eles próprios escolheram, dessa forma ou rompem o matrimônio ou buscam outros relacionamentos sem romper o que possui. Seria esse fato motivo de indenização? Cada caso é uma situação diferente, devendo ser estudada e interpretada individualmente. Dessa forma encontramos algumas decisões judiciais concedendo e outras não, o dano moral, visto que não é pacífica essa indenização jurisprudencialmente.