v. 20, n. 20 (2010)

Intertem@s

Sumário

Artigos

Sucessão Legítima do Cônjuge e do Companheiro Heterossexual: Apontamentos das Controvérsias do Sistema
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, Gisele Caversan Beltrami
PDF
01-45
O Inadimplemento do Usuário e o Princípio da Continuidade na Prestação dos Serviços Público
Rafael José Nadim de Lazari
PDF
46-65
A Boa Fé Objetiva e os Limites da Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos por Razões de Interesse Público
Ana Laura Teixeira Martelli
PDF
66-81
DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Milton Tiago Elias Santos Sartório

Monografia de mérito

Estudo da Adoção à Luz das Alterações da Lei N.º 12.010/2009
Fabiana Rodrigues
PDF
Do Jusnaturalismo ao Juspositivismo: Uma Breve História do Pensamento Jurídico
Rodrigo Duarte Gigante
PDF
A Jurisdição Constitucional Como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos
Felipe Garcia Teló
PDF
Do Julgamento do Presidente da República por Crimes de Responsabilidade
Fernando Soares Tolomei
PDF
Direitos Humanos na Comunidade Internacional
Andressa Henn Scardazzi
PDF
De Olhos Abertos: A Auto Afirmação de Têmis
Wellington Boigues Corbalan Tebar
PDF

Monografia

Dos Créditos Trabalhistas Na Lei De Falência
Luiz Felipe Badan Ferreira
PDF
O Interrogatório por Videoconferência a Luz dos Princípios Processuais
Alexandre Alves dos Santos
PDF
O Instituto da Delação Premiada Frente ao Crime Organizado
Marina Paula Zampieri Braiani
PDF
A Tipificação do Dano Estético na Jurisprudência Brasileira
Mariana Salem de Oliveira
PDF
A Inconstitucionalidade dos Limites Para Abatimento no Imposto de Renda
Beatriz Batistela Calixto
PDF
O Interrogatório por Videoconferência à Luz dos Princípios Processuais
Alexandre Alves dos Santos
PDF
A Ausência de Incompatibilidade entre a Antecipação do Parto de Fetos Anencefálicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Camila Berbert Braghin
PDF
Monitoramento Eletrônico: Uma Opção Tecnológica Para o Direito Penal Brasileiro
Igor Cezar Abdala Marini
PDF
Os Crimes Sexuais e a Lei n.º 12.015 De 2009
Karen Nathali da Silva Clementino
PDF
O Ministério Público X Investigação Criminal
Larissa Stelita Canhin Lavorato
PDF
A (In)Validade das Provas Ilícitas no Processo Penal
Lilian Marina Dornellas Farias
PDF
O Papel das Agências Reguladoras no Brasil
Luciano Nedza Dias
PDF
Do Exame Criminológico e a sua Necessidade Frente à Concessão dos Principais Benefícios Prisionais
Mônica Fernanda Ferreira dos Santos
PDF
A (In)Admissibilidade da Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal
Osiel Ferreira
PDF
As Pessoas com Deficiência e os Direitos Políticos no Brasil
Rodrigo Mesquita Spolador
PDF
A Indenização por Danos Morais Decorrentes da Infidelidade
Tamiris Roda Caetano dos Santos
PDF
Os Reflexos da Lei n.º 12.112, de 09 de Dezembro de 2009 na Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245, de 18 de Outubro De 1991)
Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro
PDF
As Implicações da Nova Lei nº 12.015, de 07 de Agosto de 2009, nas Esferas Penal e Familiar do Indivíduo
Bruno Marques da Silva
PDF
Uma Visão Panorâmica da Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal
Cristiani Monteiro Luchesi
PDF
O Novo Sistema de Quesitação do Júri Aplicado a Íntima Convicção do Jurado
Gabriel Fernadez Galante
PDF
A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº11 do Stf
Jacqueline Lopes Manfre
PDF
A Investigação Criminal Praticada Pelo Ministério Público
Maria Gabriela Fernandes
PDF
O Crime Organizado e o Instituto da Delação Premiada
Mayara Maria Colaço Trombeta
PDF
Um Debate Crítico Sobre Delação Anônima Como Indício Para Investigação Policial e Subsídio Para Condenação Criminal
Rafael Carneiro Polisini
PDF
Os Princípios da Governança Corporativa na Recuperação Judicial
Renata Maria Mazzaro
PDF
A Atuação do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente Natural
Alexandre Janolio Isidoro Silva
PDF
A Análise Criminológica e a Imputabilidade dos Assassinos em Série
Bruna Toniolo Moura
PDF
Restauração dos Direitos Humanos: Uma Análise Sistemática da Bíblia Sagrada no que Tange a Efetiva Garantia dos Direitos do Homem
Eduardo Rocha Cazari
PDF
Inclusão Social: Direito da Pessoa com Deficiência ao Mercado de Trabalho
Erica Massuda
PDF
Dano Psíquico como Consequência do Assédio Moral
Fabiana Casemiro Rodrigues
PDF PDF
Dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência
Luiz Felipe Badan Ferreira
PDF
Competência do Tribunal do Júri nos Crimes Dolosos Contra a Vida Conexos com Crimes de Âmbito Eleitoral
Marcel Basso
PDF
Da Prescrição Penal
Yuri Munhoz Silveira
PDF
A Responsabilidade Civil na Síndrome da Alienação Parental
Juliana Brambilla
PDF
Admissibilidade da Prova Proibida no Processo Penal
Luiz Guimarães Molina
PDF
O Direito Constitucional à Saúde Frente a Limitação Orçamentária dos Entes Federativos
Luis Felipe Iwaki Martins
PDF
O Cerceamento do Preso Provisório ao Direito de Exercer o Sufrágio Universal
Vitor de Medeiros Marçal
PDF
Reflexão Sobre a Eutanásia
Mairyadne Testa Rizzio
PDF
Alimentos Gravídicos: Um Grande Avanço na Proteção do Nascituro e o Prestígio à Teoria Concepcionista
Leandro Vitolo Menezes
PDF
O Papel das Agências Reguladoras no Brasil
Luciano Nendza Dias
PDF
O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A do Código Penal
Patricia Gonçalves Dias Ferreira
PDF
O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A do Código Penal
Patricia Gonçalves Dias Ferreira
PDF
A Função do Delegado de Polícia Judiciária na Persecução Penal
Gelson Amaro de Souza Filho
PDF