Reflexão Sobre a Eutanásia

Resumo

O presente trabalho trata das questões jurídicas que envolvem a eutanásia. Aborda vários posicionamentos doutrinários acerca da grande discussão que é o tema. Desenvolvendo-se de forma clara e objetiva. Abrange o homicídio para o direito penal brasileiro e a eutanásia dentro deste ponto de vista. Traz conceitos importantes e diferenciações entre palavras que comumente se confundem. Discorrendo também sobre todo o histórico que envolve o tema e seus desmembramentos, apontando a conseqüência de cada ato na historia da eutanásia, desde os tempos mais primórdios. Conceitua-se também a vida humana, no tocante ao seu início. E também conceitos de morte. A importância disso é quanto a aplicação da ortotanásia. Também se abrange o posicionamento de diversas religiões. O tema está envolto em uma discussão doutrinária, trazendo argumentos favoráveis, ou seja, aqueles que apóiam a prática, e argumentos contrários. Tudo isso, acerca do Direito Penal Brasileiro. Registra finalmente, a importância da medicina para o tema, descrevendo a sua importância histórica, atual e as conseqüências dos atos médicos. Por poucas vezes, a discussão traz ensinamentos jurisprudenciais. Colacionando legislações que podem ser aplicadas ao tema, conforme posicionamento adotado. Por fim, dá-se ênfase em alguns casos concretos que já ocorreram em todo o mundo. Conclui-se então, que haverá discussão enquanto o tema não fôr positivado no ordenamento brasileiro de forma clara, a ponto de não deixar lacunas para discussões doutrinárias.