Os Danos Morais Pelo Descumprimento dos Deveres Pessoais no Casamento
Resumo
Este artigo fez uma análise sobre a questão dos danos morais na seara familiar, sobretudo quando se tem a dissolução de um casamento notadamente em casos de abuso entre os cônjuges, adultério, sevícias etc, bem como a questão da quantificação e prova destes ditos danos morais.
Palavras-chave
Danos morais; Entidades familiares; Casamento; Indenização; Prova; Quantificação.