RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR HIDRELÉTRICAS
Resumo
O Direito Ambiental possui princípios constitucionais e legislação
própria, com o objetivo de proteger o meio ambiente e, consequentemente, a
humanidade.
A energia elétrica, oriunda de fontes renováveis e não renováveis,
sempre teve grande importância para o nosso desenvolvimento. Entretanto, as
fontes não renováveis, combustíveis fósseis que produzem energia, provocam o
aquecimento global através do conhecido efeito estufa, desencadeando uma série
de problemas ambientais ao nosso Planeta. Por outro lado, as usinas hidrelétricas
geradoras de energia elétrica consistem em meio importante, por serem
consideradas fontes limpas e renováveis, mas também causam grandes impactos
ambientais.
É nesse cenário que a prevenção e a responsabilidade civil adquirem
importância, sendo adotada pelo Direito Ambiental a teoria da responsabilidade
objetiva ou teoria do risco integral, visando uma maior proteção ao meio ambiente. O
presente trabalho aborda a questão da responsabilidade civil decorrente de danos
ambientais causados pela construção de usinas hidrelétricas. Sendo o dano
ambiental inevitável, o empreendedor deve ser responsabilizado e pagar pelos
danos gerados pela sua atividade. Portanto, ao se construir uma hidrelétrica, o
estudo prévio de impactos ambientais e a obediência aos critérios de
sustentabilidade se tornam extremamente necessários.
Palavras-chave: Direito ambiental. Prevenção. Responsabilidade civil. Reparação
do dano. Usinas hidrelétricas. Desenvolvimento sustentável.
própria, com o objetivo de proteger o meio ambiente e, consequentemente, a
humanidade.
A energia elétrica, oriunda de fontes renováveis e não renováveis,
sempre teve grande importância para o nosso desenvolvimento. Entretanto, as
fontes não renováveis, combustíveis fósseis que produzem energia, provocam o
aquecimento global através do conhecido efeito estufa, desencadeando uma série
de problemas ambientais ao nosso Planeta. Por outro lado, as usinas hidrelétricas
geradoras de energia elétrica consistem em meio importante, por serem
consideradas fontes limpas e renováveis, mas também causam grandes impactos
ambientais.
É nesse cenário que a prevenção e a responsabilidade civil adquirem
importância, sendo adotada pelo Direito Ambiental a teoria da responsabilidade
objetiva ou teoria do risco integral, visando uma maior proteção ao meio ambiente. O
presente trabalho aborda a questão da responsabilidade civil decorrente de danos
ambientais causados pela construção de usinas hidrelétricas. Sendo o dano
ambiental inevitável, o empreendedor deve ser responsabilizado e pagar pelos
danos gerados pela sua atividade. Portanto, ao se construir uma hidrelétrica, o
estudo prévio de impactos ambientais e a obediência aos critérios de
sustentabilidade se tornam extremamente necessários.
Palavras-chave: Direito ambiental. Prevenção. Responsabilidade civil. Reparação
do dano. Usinas hidrelétricas. Desenvolvimento sustentável.