O ABUSO DO PROCESSO
Resumo
O presente trabalho foi desenvolvido no intuito de reunir as bases teóricas do abuso
do processo, bem as aparentes projeções e manifestações no processo civil.
Examinou-se, portanto, em quais situações são aplicadas as regras do abuso de
direito, próprio do civil, ao processo; quais são os elementos estruturais do abuso
processual; e quais manifestações dos sujeitos processuais englobam os atos
abusivos no processo civil. Para tanto o presente trabalho foi dividido em quatro
partes. A primeira delas tratou de reunir as bases teóricas do abuso do processo. A
segunda dedicou-se em analisar os elementos estruturais do abuso processual. A
terceira, por sua vez, tratou das garantias constitucionais da liberdade, legalidade,
contraditório e ampla defesa. Por fim, a quarta e última parte expos quais os
mecanismos, mormente utilizados para a identificação do abuso do processo
propriamente dito. Segundo a doutrina especializada em tema de abuso do
processo, as maiores incidências da prática de atos abusivos ocorrem por meio de
atuação das partes e os intervenientes, porém verifica-se a possibilidade – menos
frequente – de atuação abusiva por parte dos advogados, dos membros do
Ministério Público e inclusive dos Juízes. Assim, se demonstrará que os sujeitos
processuais na qualidade de partes são titulares de situações subjetivas,
consistentes em faculdades, poderes, deveres e ônus, cujo exercício irregular pode
configurar o abuso do processo. Assim, o principal objetivo do presente trabalho é
apenas reunir as bases teóricas do abuso do processo e demonstrar a sua possível
projeção e manifestação no processo civil.
Palavras-chave: Abuso de direito. Direito subjetivo e situações subjetivas.
Liberdade, legalidade e lealdade. Desvio de finalidade. Abuso do processo.
Litigância de má-fé.
do processo, bem as aparentes projeções e manifestações no processo civil.
Examinou-se, portanto, em quais situações são aplicadas as regras do abuso de
direito, próprio do civil, ao processo; quais são os elementos estruturais do abuso
processual; e quais manifestações dos sujeitos processuais englobam os atos
abusivos no processo civil. Para tanto o presente trabalho foi dividido em quatro
partes. A primeira delas tratou de reunir as bases teóricas do abuso do processo. A
segunda dedicou-se em analisar os elementos estruturais do abuso processual. A
terceira, por sua vez, tratou das garantias constitucionais da liberdade, legalidade,
contraditório e ampla defesa. Por fim, a quarta e última parte expos quais os
mecanismos, mormente utilizados para a identificação do abuso do processo
propriamente dito. Segundo a doutrina especializada em tema de abuso do
processo, as maiores incidências da prática de atos abusivos ocorrem por meio de
atuação das partes e os intervenientes, porém verifica-se a possibilidade – menos
frequente – de atuação abusiva por parte dos advogados, dos membros do
Ministério Público e inclusive dos Juízes. Assim, se demonstrará que os sujeitos
processuais na qualidade de partes são titulares de situações subjetivas,
consistentes em faculdades, poderes, deveres e ônus, cujo exercício irregular pode
configurar o abuso do processo. Assim, o principal objetivo do presente trabalho é
apenas reunir as bases teóricas do abuso do processo e demonstrar a sua possível
projeção e manifestação no processo civil.
Palavras-chave: Abuso de direito. Direito subjetivo e situações subjetivas.
Liberdade, legalidade e lealdade. Desvio de finalidade. Abuso do processo.
Litigância de má-fé.