ASPECTOS POLÊMICOS DA FILIAÇÃO
Resumo
O presente trabalho aborda as questões polêmicas com relação à filiação, um dos
temas mais debatidos no momento, em consonância com a evolução da ciência, por
método dedutivo baseado em pesquisas em doutrinas e jurisprudências, com o fim
de apresentar os principais posicionamentos sobre o seu reconhecimento judicial, os
meios de provas cabíveis e os efeitos da sentença em outras ações e a coisa
julgada.
Destaca a evolução histórica de tal direito da personalidade e os tipos de filiação,
decorrentes do vínculo genético ou afetivo. Trata da abolição do preconceito de
filhos havidos dentro do matrimônio ou fora dele com o passar dos anos e a
evolução da ciência nos meios de prova, desde os indícios de relações sexuais e
fidelidade até o exame pericial de DNA e seu potencial probatório.
Tais posicionamentos apresentados mesclam entendimentos dos Tribunais,
doutrinadores e legislador, abordando os principais temas polêmicos e atuais frente
à evolução da sociedade, parâmetros pré-estabelecidos e equivocados. Porém, sem
a pretensão de abordar toda a matéria referente a tal assunto, devido a sua
extensão, mas apenas as mais relevantes que afetam tal direito, irrenunciável e
inerente aos direitos de personalidade.
Palavras-Chaves: Direito. Filiação. Reconhecimento Judicial de Paternidade.
Igualdade. Filiação socioafetiva e biológica. Indícios de paternidade. Meios de prova.
Sentença.
temas mais debatidos no momento, em consonância com a evolução da ciência, por
método dedutivo baseado em pesquisas em doutrinas e jurisprudências, com o fim
de apresentar os principais posicionamentos sobre o seu reconhecimento judicial, os
meios de provas cabíveis e os efeitos da sentença em outras ações e a coisa
julgada.
Destaca a evolução histórica de tal direito da personalidade e os tipos de filiação,
decorrentes do vínculo genético ou afetivo. Trata da abolição do preconceito de
filhos havidos dentro do matrimônio ou fora dele com o passar dos anos e a
evolução da ciência nos meios de prova, desde os indícios de relações sexuais e
fidelidade até o exame pericial de DNA e seu potencial probatório.
Tais posicionamentos apresentados mesclam entendimentos dos Tribunais,
doutrinadores e legislador, abordando os principais temas polêmicos e atuais frente
à evolução da sociedade, parâmetros pré-estabelecidos e equivocados. Porém, sem
a pretensão de abordar toda a matéria referente a tal assunto, devido a sua
extensão, mas apenas as mais relevantes que afetam tal direito, irrenunciável e
inerente aos direitos de personalidade.
Palavras-Chaves: Direito. Filiação. Reconhecimento Judicial de Paternidade.
Igualdade. Filiação socioafetiva e biológica. Indícios de paternidade. Meios de prova.
Sentença.