ESBOÇO GERAL SOBRE O TEMPO DO PROCESSO E SUA RELAÇÃO COM A TUTELA ANTECIPADA E A FUNGIBILIDADE DE MEIOS

Resumo

O presente trabalho procura desenvolver o raciocínio jurídico no tocante à
importância de se conhecer as lesões derivadas da morosidade processual, assim
como explanar meios que auxiliem na prestação da tutela jurisdicional, para que se
conheça o dever estatal de propiciar socorro aos que nele buscam, objetivando, com
isso, o desenvolvimento social e a aplicação de justiça. Neste mesmo raciocínio,
buscou-se aprofundar o tema analisando as tutelas de urgência, em especial o
instituto da tutela antecipada, que foi criado pelo legislador com a finalidade de
possibilitar a parte interessada fruir antecipadamente do próprio bem da vida,
quando houver riscos de ineficácia em esperar uma sentença de mérito, sendo que,
para a elaboração desta pesquisa, foi realizada uma diferenciação entre os institutos
da tutela antecipada e da tutela cautelar, e analisada a possibilidade de fungibilidade
entre ambas, bem como foram abordadas algumas questões polêmicas que
abarcam os dois institutos.
Palavras-chave: Razoável duração do processo. Instrumentalidade processual.
Tutela cautelar. Tutela antecipada. Fungibilidade.