LIMITES E RESTRIÇÕES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS
Resumo
O objetivo da presente obra é analisar os limites e restrições que a liberdade
religiosa pode sofrer no ordenamento jurídico brasileiro. Tal estudo teve como base
o ordenamento jurídico, sem que houvesse a interferência de conceitos filosóficos ou
sociológicos, para estabelecer os limites e restrições desta liberdade. A liberdade
religiosa é um direito fundamental que tem sido motivo de vários conflitos ao longo
da história, por este motivo é um tema delicado de ser dissecado. No entanto,
através da ciência do direito é possível visualizar os parâmetros que os legisladores
buscaram tutelar. Foram analisados aspectos históricos em torno do tema, além de
decisões de tribunais pátrios e estrangeiros para dar contorno ao mesmo.
Palavras-chave: Liberdade religiosa. Limites estabelecidos por lei. Limites
constitucionais imediatos. Limites imanentes.
religiosa pode sofrer no ordenamento jurídico brasileiro. Tal estudo teve como base
o ordenamento jurídico, sem que houvesse a interferência de conceitos filosóficos ou
sociológicos, para estabelecer os limites e restrições desta liberdade. A liberdade
religiosa é um direito fundamental que tem sido motivo de vários conflitos ao longo
da história, por este motivo é um tema delicado de ser dissecado. No entanto,
através da ciência do direito é possível visualizar os parâmetros que os legisladores
buscaram tutelar. Foram analisados aspectos históricos em torno do tema, além de
decisões de tribunais pátrios e estrangeiros para dar contorno ao mesmo.
Palavras-chave: Liberdade religiosa. Limites estabelecidos por lei. Limites
constitucionais imediatos. Limites imanentes.