MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo abordar a relação entre o meio ambiente e o
exercício da cidadania, a partir de uma análise histórica, da evolução do Direito
Ambiental, uma vez que tal direito teve que adequar-se as mudanças ocorridas na
sociedade e percebendo-se a necessidade de uma maior proteção ao patrimônio
ambiental. Para auxiliar na aplicação deste direito, princípios foram criados visando
assegurar que o meio ambiente seja preservado utilizando-se de meios corretos de
extração, bem como o desenvolvimento de estudos relacionados aos impactos que
podem ser causados decorrentes da atividade econômica, política, social e
industrial. Constitucionalmente é garantido o direito a um meio ambiente
ecologicamente equilibrado, preocupando-se em mostrar que os danos causados a
natureza, são de difícil reparação e valoração, desequilibrando os ciclos naturais
vitais. O causador de danos deve ser responsabilizado, tanto civil como penalmente,
utilizando-se dos mecanismos processuais adequados. Estes mecanismos também
estão ao alcance dos cidadãos para manifesta-se em defesa do meio ambiente, que
lhes é assegurado. A partir do estudo do que é ser cidadão e do exercício da
cidadania, notadamente os integrantes desta nação são responsáveis pela
conservação deste bem social ou de sua degradação total de acordo com as
atitudes tomadas. Conforme o rápido desenvolvimento em que se encontra o país,
percebe-se a necessidade da criação de políticas ambientais, bem como leis
específicas para resguardar os recursos naturais. O surgimento desta
regulamentação se dá em razão da percepção do cidadão em ter sua qualidade de
vida afetada, prejudicando as presentes e futuras gerações. O trabalho baseou-se
em pesquisas bibliográficas, diversas doutrinas que fundamentaram conceitos e
opiniões a respeito do tema, além disso, utilizou-se de diferentes publicações como
livros, artigos, dissertações, bem como, alguns artigos examinados na internet. No
decorrer da pesquisa utilizou-se do método dedutivo, histórico, comparativo e
sistemático. Por fim, conclui-se que a manifestação do cidadão em defesa do meio
ambiente é fundamental para impedir os avanços e injustiças contra o bem
ambiental, pois ser cidadão é ser detentor deste poder.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Meio ambiente. Cidadania. Proteção ambiental.
exercício da cidadania, a partir de uma análise histórica, da evolução do Direito
Ambiental, uma vez que tal direito teve que adequar-se as mudanças ocorridas na
sociedade e percebendo-se a necessidade de uma maior proteção ao patrimônio
ambiental. Para auxiliar na aplicação deste direito, princípios foram criados visando
assegurar que o meio ambiente seja preservado utilizando-se de meios corretos de
extração, bem como o desenvolvimento de estudos relacionados aos impactos que
podem ser causados decorrentes da atividade econômica, política, social e
industrial. Constitucionalmente é garantido o direito a um meio ambiente
ecologicamente equilibrado, preocupando-se em mostrar que os danos causados a
natureza, são de difícil reparação e valoração, desequilibrando os ciclos naturais
vitais. O causador de danos deve ser responsabilizado, tanto civil como penalmente,
utilizando-se dos mecanismos processuais adequados. Estes mecanismos também
estão ao alcance dos cidadãos para manifesta-se em defesa do meio ambiente, que
lhes é assegurado. A partir do estudo do que é ser cidadão e do exercício da
cidadania, notadamente os integrantes desta nação são responsáveis pela
conservação deste bem social ou de sua degradação total de acordo com as
atitudes tomadas. Conforme o rápido desenvolvimento em que se encontra o país,
percebe-se a necessidade da criação de políticas ambientais, bem como leis
específicas para resguardar os recursos naturais. O surgimento desta
regulamentação se dá em razão da percepção do cidadão em ter sua qualidade de
vida afetada, prejudicando as presentes e futuras gerações. O trabalho baseou-se
em pesquisas bibliográficas, diversas doutrinas que fundamentaram conceitos e
opiniões a respeito do tema, além disso, utilizou-se de diferentes publicações como
livros, artigos, dissertações, bem como, alguns artigos examinados na internet. No
decorrer da pesquisa utilizou-se do método dedutivo, histórico, comparativo e
sistemático. Por fim, conclui-se que a manifestação do cidadão em defesa do meio
ambiente é fundamental para impedir os avanços e injustiças contra o bem
ambiental, pois ser cidadão é ser detentor deste poder.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Meio ambiente. Cidadania. Proteção ambiental.