A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO DE PREISDENTE PRUDENTE
Resumo
A presente monografia tem como principal questão a problemática da falta de
classificação no sistema prisional, com ênfase na região de Presidente Prudente,
falta essa que acarreta reflexos negativos para efetiva punição e reeducação do
criminoso. Para adentrar ao tema específico, foi feito um panorama geral sobre os
aspectos históricos da pena, tanto no âmbito mundial como no Brasil. Em um
segundo momento foi apresentado as penas criminais em suas diversas formas, as
proibições dadas a elas por conta de seus princípios norteadores, também matéria
de estudo no trabalho. Foi estudada, ainda, a pena privativa de liberdade, em
especial objeto desse trabalho, sua cominação, e os requisitos estabelecidos em lei
para tanto. Foi estudada, também, a Criminologia, que é a base para classificação
que deve ser feita nos criminosos, analisando os parâmetros utilizados por ela e o
órgão responsável por tal trabalho. E, por fim, foi feito um estudo prático nos
estabelecimentos prisionais da região de Presidente Prudente, onde se objetivou
identificar se a classificação dos criminosos esta presente e quais são os reflexos
dessa falta de classificação. No ultimo tópico, como fechamento, foi tratado de
algumas penas alternativas que estão, cada vez mais, presentes no ordenamento
jurídico, como uma alternativa pra combater a criminalidade.
Palavras–chave: Pena. Pena Privativa de Liberdade. Exame Criminológico.
Estabelecimentos Prisionais. Individualização da Pena. Penas Alternativas.
classificação no sistema prisional, com ênfase na região de Presidente Prudente,
falta essa que acarreta reflexos negativos para efetiva punição e reeducação do
criminoso. Para adentrar ao tema específico, foi feito um panorama geral sobre os
aspectos históricos da pena, tanto no âmbito mundial como no Brasil. Em um
segundo momento foi apresentado as penas criminais em suas diversas formas, as
proibições dadas a elas por conta de seus princípios norteadores, também matéria
de estudo no trabalho. Foi estudada, ainda, a pena privativa de liberdade, em
especial objeto desse trabalho, sua cominação, e os requisitos estabelecidos em lei
para tanto. Foi estudada, também, a Criminologia, que é a base para classificação
que deve ser feita nos criminosos, analisando os parâmetros utilizados por ela e o
órgão responsável por tal trabalho. E, por fim, foi feito um estudo prático nos
estabelecimentos prisionais da região de Presidente Prudente, onde se objetivou
identificar se a classificação dos criminosos esta presente e quais são os reflexos
dessa falta de classificação. No ultimo tópico, como fechamento, foi tratado de
algumas penas alternativas que estão, cada vez mais, presentes no ordenamento
jurídico, como uma alternativa pra combater a criminalidade.
Palavras–chave: Pena. Pena Privativa de Liberdade. Exame Criminológico.
Estabelecimentos Prisionais. Individualização da Pena. Penas Alternativas.