O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Ana Lúcia de Fátima Caldeira, Cássia Fernanda Mercúrio, Josiane Leonarda Bonome da Silva, Roberta Balhestero, Márcia Heloisa de Oliveira

Resumo


O presente trabalho constitui-se de uma análise bibliográfica sobre o
trabalho infantil doméstico, tratando de questões referentes ao universo de
representações, valores culturais, situação sócio-econômica, e demais questões
que determinam e definem o trabalho infantil na esfera doméstica.
Abordaremos, primeiramente, a questão do trabalho em si, suas
significações, sua etimologia, sua configuração no mundo capitalista e suas
ramificações no mundo contemporâneo. Discutiremos o trabalho segundo a
perspectiva de Marx e de outros autores que são referenciais para a
compreensão do assunto.
Apresentaremos o trabalho infantil sob diversas formas, desde seu
surgimento no período colonial, mostrando sua trajetória pelo Brasil em processo
de industrialização, até seu rebatimento no contexto atual, as formas pelas quais
se apresenta, e os diversos ramos de atividade em que se insere.
Faremos, também, uma análise dos fatores que determinam o trabalho
infantil doméstico, constituindo nosso objeto de pesquisa. Analisaremos a
determinação histórica do trabalho, sua existência em nossa atualidade, os
discursos que sustentam esta prática, as dimensões sócio-econômicas e culturais
que este trabalho assume e que constituem barreiras ao seu combate e
erradicação, bem como os prejuízos causados às crianças. Pontuaremos,
também, a importância das brincadeiras e do universo lúdico na efetivação do
pleno desenvolvimento da criança.
Por fim, abordaremos os mecanismos de que dispomos a fim de combater
e erradicar o trabalho infantil doméstico, sejam eles nacionais ou internacionais,
governamentais ou não, de apoio ou de efetivação, a fim de ser possível
esclarecer o aparato existente para combater a exploração das “meninas
empregadas domésticas”, fazendo com que as mesmas façam parte de uma
sociedade saudável.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho; Empregadas domésticas; Trabalho infantil
doméstico; Valores culturais; Situação sócio-econômica; Exploração; Erradicação.

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