(IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da questão da prova ilícita no
processo penal brasileiro. Primeiramente analisando os direitos fundamentais,
chegando-se ao direito à prova, conceituando-a, definindo seu objeto e sua
finalidade, bem como abordando seus princípios informadores. Chegando à questão
da vedação constitucional e infraconstitucional da utilização da prova ilícita,
analisando o princípio da proporcionalidade como meio de ponderar valores para
uma possível admissão da prova ilícita, demonstrando por fim, o posicionamento da
autora sobre a questão, pautado nos fundamentos expostos ao longo da pesquisa.
Palavras-chave: Prova. Prova ilícita no processo penal. Inadmissibilidade e
Admissibilidade. Princípio da Proporcionalidade.
processo penal brasileiro. Primeiramente analisando os direitos fundamentais,
chegando-se ao direito à prova, conceituando-a, definindo seu objeto e sua
finalidade, bem como abordando seus princípios informadores. Chegando à questão
da vedação constitucional e infraconstitucional da utilização da prova ilícita,
analisando o princípio da proporcionalidade como meio de ponderar valores para
uma possível admissão da prova ilícita, demonstrando por fim, o posicionamento da
autora sobre a questão, pautado nos fundamentos expostos ao longo da pesquisa.
Palavras-chave: Prova. Prova ilícita no processo penal. Inadmissibilidade e
Admissibilidade. Princípio da Proporcionalidade.