ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA NOVA FORMA DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Resumo
Percebe-se, no mundo contemporâneo, que as famílias tem se dissolvido com a
mesma rapidez com a qual são formadas, e não raras vezes o seu término ocorre
num ambiente de mágoa e desprezo. É normal que os ex-cônjuges ou companheiros
sintam-se ressentidos pelo fim da união, mas quando um deles sente-se frustrado a
ponto de não saber lidar com tal sentimento, litígios podem surgir. Se o casal possui
filhos, o problema torna-se ainda maior, vez que a contenda pode dar ensejo ao
surgimento da alienação parental. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo
apresentar um panorama acerca da alienação parental, uma vez que esta se mostra
como um novo tipo de agressão contra crianças e adolescentes. Devido à escassez
da matéria, em virtude do pequeno número de publicações a respeito do assunto,
mostra-se interessante uma abordagem acerca de tal fenômeno, com o fim precípuo
de contribuir na divulgação do assunto. É necessário que tanto a sociedade civil,
quanto o Poder Judiciário, se conscientizem de que a alienação parental é um
problema real, e por isso merece atenção, uma vez que coloca em risco o
desenvolvimento de muitas crianças e adolescentes e, consequentemente, da
sociedade como um todo, que terá que lidar com adultos problemáticos. O Brasil
aprovou, em 2010, a Lei n.º 12.318, que trata da alienação parental, o que
demonstra que o aludido fenômeno começa a ganhar espaço no cenário jurídico
brasileiro. Contudo, a sua simples aprovação não é suficiente para inibir a prática de
atos alienadores por parte dos pais, o que enseja a necessidade de ampla
divulgação da matéria, tendo em vista que apenas o conhecimento acerca da
mesma é que possibilitará um agir rápido de toda a sociedade no sentido de se
evitar, ou pelo menos inibir o seu surgimento. Para tanto, o presente trabalho vale-se
dos métodos dedutivo e histórico, bem como das técnicas de pesquisa bibliográfica
e documental.
Palavras-chave: Família. Divórcio. Guarda. Direito de visita. Criança e Adolescente.
Alienação Parental. Sìndrome da Alienação Parental. Lei nº 12.318/10.
mesma rapidez com a qual são formadas, e não raras vezes o seu término ocorre
num ambiente de mágoa e desprezo. É normal que os ex-cônjuges ou companheiros
sintam-se ressentidos pelo fim da união, mas quando um deles sente-se frustrado a
ponto de não saber lidar com tal sentimento, litígios podem surgir. Se o casal possui
filhos, o problema torna-se ainda maior, vez que a contenda pode dar ensejo ao
surgimento da alienação parental. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo
apresentar um panorama acerca da alienação parental, uma vez que esta se mostra
como um novo tipo de agressão contra crianças e adolescentes. Devido à escassez
da matéria, em virtude do pequeno número de publicações a respeito do assunto,
mostra-se interessante uma abordagem acerca de tal fenômeno, com o fim precípuo
de contribuir na divulgação do assunto. É necessário que tanto a sociedade civil,
quanto o Poder Judiciário, se conscientizem de que a alienação parental é um
problema real, e por isso merece atenção, uma vez que coloca em risco o
desenvolvimento de muitas crianças e adolescentes e, consequentemente, da
sociedade como um todo, que terá que lidar com adultos problemáticos. O Brasil
aprovou, em 2010, a Lei n.º 12.318, que trata da alienação parental, o que
demonstra que o aludido fenômeno começa a ganhar espaço no cenário jurídico
brasileiro. Contudo, a sua simples aprovação não é suficiente para inibir a prática de
atos alienadores por parte dos pais, o que enseja a necessidade de ampla
divulgação da matéria, tendo em vista que apenas o conhecimento acerca da
mesma é que possibilitará um agir rápido de toda a sociedade no sentido de se
evitar, ou pelo menos inibir o seu surgimento. Para tanto, o presente trabalho vale-se
dos métodos dedutivo e histórico, bem como das técnicas de pesquisa bibliográfica
e documental.
Palavras-chave: Família. Divórcio. Guarda. Direito de visita. Criança e Adolescente.
Alienação Parental. Sìndrome da Alienação Parental. Lei nº 12.318/10.