EXPLORAÇÃO SEXUAL ATRAVÉS DO TRÁFICO DE PESSOAS
Resumo
O trabalho gravita na análise da exploração sexual exteriorizada através do tráfico
de pessoas e tratados sobre o tema, sobretudo a Convenção de Palermo. Objetiva
informar à sociedade sobre um delito que está presente em todo o território nacional
e não conhece fronteiras, tendo como vítimas homens, mulheres e crianças,
violando seus direitos amparados sob a égide da Carta Magna brasileira e da
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mediante pesquisa doutrinária e
bibliográfica, tece breve análise do percurso histórico dos crimes sexuais
transcorrendo entre a época em que a conduta era legalizada e aceita pela
população até sua repressão pela sociedade com a criação de instrumentos
normativos em âmbito nacional e transnacional. Delimita-se o assunto através do
método dedutivo, especificando a modalidade do delito no que concerne à
exploração sexual da vítima. Ademais, no âmago, o trabalho enfoca os fatores
provenientes da aludida violação baseado em dados e relatórios fornecidos pelo
governo de diversas nações, além das principais rotas de ação dos criminosos e a
destinação das vítimas através das redes de favorecimento. Em seguida, é
abordada pelo método estatístico a extensão do delito em esfera global, finalizando
com as dificuldades atinentes à prevenção e combate do tráfico humano.
Palavras-chave: Tráfico de Pessoas. Exploração Sexual. Direitos Humanos. Crime
Organizado. Protocolo de Palermo.
de pessoas e tratados sobre o tema, sobretudo a Convenção de Palermo. Objetiva
informar à sociedade sobre um delito que está presente em todo o território nacional
e não conhece fronteiras, tendo como vítimas homens, mulheres e crianças,
violando seus direitos amparados sob a égide da Carta Magna brasileira e da
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mediante pesquisa doutrinária e
bibliográfica, tece breve análise do percurso histórico dos crimes sexuais
transcorrendo entre a época em que a conduta era legalizada e aceita pela
população até sua repressão pela sociedade com a criação de instrumentos
normativos em âmbito nacional e transnacional. Delimita-se o assunto através do
método dedutivo, especificando a modalidade do delito no que concerne à
exploração sexual da vítima. Ademais, no âmago, o trabalho enfoca os fatores
provenientes da aludida violação baseado em dados e relatórios fornecidos pelo
governo de diversas nações, além das principais rotas de ação dos criminosos e a
destinação das vítimas através das redes de favorecimento. Em seguida, é
abordada pelo método estatístico a extensão do delito em esfera global, finalizando
com as dificuldades atinentes à prevenção e combate do tráfico humano.
Palavras-chave: Tráfico de Pessoas. Exploração Sexual. Direitos Humanos. Crime
Organizado. Protocolo de Palermo.