O DEVER DOS NETOS EM PRESTAR ALIMENTOS AOS AVÓS IDOSOS
Resumo
O trabalho aborda o dever dos netos em prestar alimentos aos avós idosos. Tem
o objetivo de estudar desde as introduções básicas do direito de família, para
chegar às relacionadas ao avô e ao neto e o parentesco estabelecido entre eles,
bem como fazer uma breve análise dos alimentos devidos e necessários e as
características que essa obrigação possui, também objetiva discorrer sobre a
pessoa idosa, sua hipossuficiência e vulnerabilidade protegidas pelo Estatuto do
Idoso, até adentrar ao principal objeto do trabalho, qual seja essa
responsabilidade que o neto tem em alimentar o avô idoso, o montante que deve
ser prestado como alimento e qual o cálculo estabelecido, o vínculo de
parentesco e de afeto existente ou não entre as partes, e também a obrigação
subsidiária do Estado em alimentar o idoso, se necessário. Portanto, o estudo
visa esclarecer todas as possíveis dúvidas pautadas nessa relação jurídica e
familiar entre o idoso e seu neto, não esquecendo todas as necessidades que a
pessoa idosa possa se encontrar, muito menos as possibilidades ou
impossibilidades que a pessoa prestadora de alimentos pode ter. Este estudo não
tem o objetivo de esgotar o presente tema, posto que as mudanças trazidas ao
longo das evoluções são significativas para estudo futuro. Para possível
desenvolvimento e conclusão do trabalho, foram utilizadas informações estudadas
anteriormente em sala de aula, bem como foram feitas análises específicas em
diversas doutrinas e jurisprudências, a fim de obter um estudo amplo e o mais
completo possível.
Palavras-chave: Família. Alimentos. Idoso Necessitado. Responsabilidade do
neto. Responsabilidade Subsidiária do Estado.
o objetivo de estudar desde as introduções básicas do direito de família, para
chegar às relacionadas ao avô e ao neto e o parentesco estabelecido entre eles,
bem como fazer uma breve análise dos alimentos devidos e necessários e as
características que essa obrigação possui, também objetiva discorrer sobre a
pessoa idosa, sua hipossuficiência e vulnerabilidade protegidas pelo Estatuto do
Idoso, até adentrar ao principal objeto do trabalho, qual seja essa
responsabilidade que o neto tem em alimentar o avô idoso, o montante que deve
ser prestado como alimento e qual o cálculo estabelecido, o vínculo de
parentesco e de afeto existente ou não entre as partes, e também a obrigação
subsidiária do Estado em alimentar o idoso, se necessário. Portanto, o estudo
visa esclarecer todas as possíveis dúvidas pautadas nessa relação jurídica e
familiar entre o idoso e seu neto, não esquecendo todas as necessidades que a
pessoa idosa possa se encontrar, muito menos as possibilidades ou
impossibilidades que a pessoa prestadora de alimentos pode ter. Este estudo não
tem o objetivo de esgotar o presente tema, posto que as mudanças trazidas ao
longo das evoluções são significativas para estudo futuro. Para possível
desenvolvimento e conclusão do trabalho, foram utilizadas informações estudadas
anteriormente em sala de aula, bem como foram feitas análises específicas em
diversas doutrinas e jurisprudências, a fim de obter um estudo amplo e o mais
completo possível.
Palavras-chave: Família. Alimentos. Idoso Necessitado. Responsabilidade do
neto. Responsabilidade Subsidiária do Estado.