TEORIA DA JUSTIÇA E A RELAÇÃO ENTRE POVOS

Ricardo Migliorini Mustafá

Resumo


O presente trabalho busca discutir algumas questões de Relacionamento Entre Povos no
tocante a Teoria da Justiça. O autor faz uma avaliação histórica e filosófica do Direito, tendo
por base as modificações e interpretações ao longo do tempo e a evolução sociocultural da
humanidade. Utiliza estas circunstâncias para contextualizar as dificuldades encontradas pelos
homens para a solução dos conflitos gerados seja pelas relações inter-humanas, seja pela
insatisfação de como o sistema jurídico resolve as lides. Tal insatisfação, na interpretação do
autor, decorre da subvalorização dos direitos individuais em relação aos direitos coletivos, em
conflito com a irrelevância conferida ao coletivo como sentimento individual, ferindo
princípios que, se não consagrados, são indubitavelmente legítimos. Estuda-se então, em
paralelo, os efeitos da não aplicação da Teoria da Justiça, ao menos na forma em que se devia,
e a consequente repercussão nas Relações Entre Povos.
Palavras Chaves: Teoria da Justiça, Relação Entre Povos, Direito Internacional, Direitos
Humanos.

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