A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

Silvia Maria Brito Samú

Resumo


O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância da prova pericial
na persecução penal. Discorre incialmente sobre a prova como um todo, partindo do
seu conceito, finalidade, meios, classificação e princípios, dentre outros temas. Na
sequência, fala sobre o tema principal: a perícia judicial. Nesse capítulo trata de
conceituá-la, falar da sua natureza jurídica, suas modalidades, da importância do
exame de delito, sobre o perito e o laudo que este elabora. Dedica um capítulo à
verdade real, devido à sua busca ser de importância fundamental para a formação
da convicção do juiz. Neste, trata de situá-la dentro do direito, distinguindo-a da
verdade formal. Mostra como ela é vista nos dias atuais. Finaliza com o caso
Isabella Nardoni, crime que abalou o país e que cujo trabalho da perícia foi
primordial para o deslinde do fato. Graças ao trabalho desenvolvido pelo Instituto de
Criminalística de São Paulo, foi possível realizar a justiça e condenar os verdadeiros
culpados, apesar de todos os artifícios utilizados em contrapartida. A metodologia
utilizada neste trabalho consiste na pesquisa bibliográfica com análise da lei,
doutrinas e artigos da internet que versam sobre o tema, bem como o método
dedutivo e o comparativo.
Palavras-chave: Prova pericial. Persecução penal. Verdade real. Justiça.

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