DA APLICAÇÃO DA PENA DIANTE DO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO
Resumo
Busca-se com o presente trabalho mostrar a atual situação do sistema
prisional. Relatar causas e conseqüências de um sistema que se encontra
falido. Verifica-se, que os presídios brasileiros não conseguem cumprir com as
suas principais finalidades, que são a reeducação e ressocialização do
apenado. Analisa o porquê o preso ao ser recolhido ao cárcere acaba sofrendo
a aculturação, ou seja, incorporando hábitos do meio em que vive no caso, a
prisão. Apresentamos como fator relevante para, solucionar o problema,
medidas sócio-educativas, que passam a estimular o preso a resgatar sua
dignidade, além da possível reforma no sistema prisional, e a questão da
privatização do mesmo.Analisa também, a aplicação da pena privativa de
liberdade e seus efeitos, avaliando até onde ela pode contribuir para a
ressocialização do condenado, e uma possível substituição por medidas
alternativas à pena de prisão. Faz-se uma analise do que é possível com o
Código Penal, e daquilo que realmente acontece nos presídios, infringindo
muitas vezes, a Constituição Federal. Foi utilizado o método dedutivo-indutivo
para elaboração do trabalho.
Palavras-chave: Egresso. Falência Carcerária. Sociedade. Ressocialização.
Pena. Execução Penal.
prisional. Relatar causas e conseqüências de um sistema que se encontra
falido. Verifica-se, que os presídios brasileiros não conseguem cumprir com as
suas principais finalidades, que são a reeducação e ressocialização do
apenado. Analisa o porquê o preso ao ser recolhido ao cárcere acaba sofrendo
a aculturação, ou seja, incorporando hábitos do meio em que vive no caso, a
prisão. Apresentamos como fator relevante para, solucionar o problema,
medidas sócio-educativas, que passam a estimular o preso a resgatar sua
dignidade, além da possível reforma no sistema prisional, e a questão da
privatização do mesmo.Analisa também, a aplicação da pena privativa de
liberdade e seus efeitos, avaliando até onde ela pode contribuir para a
ressocialização do condenado, e uma possível substituição por medidas
alternativas à pena de prisão. Faz-se uma analise do que é possível com o
Código Penal, e daquilo que realmente acontece nos presídios, infringindo
muitas vezes, a Constituição Federal. Foi utilizado o método dedutivo-indutivo
para elaboração do trabalho.
Palavras-chave: Egresso. Falência Carcerária. Sociedade. Ressocialização.
Pena. Execução Penal.