A NECESSIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Resumo
Embora ainda seja uma disciplina incipiente, em fase inicial de desenvolvimento, a
Psicologia Jurídica é um tema de grande relevância ao ordenamento jurídico
brasileiro, pois visa obter uma maior compreensão do comportamento individual do
ser humano, para melhorar a solução dos litígios no âmbito civil ou, no âmbito penal,
entender os motivos que levaram o sujeito a delinquir, sendo que a Psicologia
Jurídica se faz necessária para uma maior realização do Direito, e principalmente,
para uma maior realização da justiça. Pois Direito e Psicologia tratam de condutas
humanas, uma lidando com normas e a outra com comportamentos, e se utilizadas
conjuntamente, colaboram uma com a outra. Onde, ao se analisar situações
específicas envolvendo direito de Família, como a dissolução desta através do
divórcio e os efeitos que podem gerar no ser humano, principalmente quando filhos
estão envolvidos nesse enlace, ou então, a relevância que o reconhecimento de
paternidade exerce na constituição do sujeito, e a adoção, instituto altamente
complexo, envolvendo quase sempre crianças e adolescentes vítimas de abandono,
demonstram claramente a necessidade da aplicação da Psicologia ao mundo
jurídico, tanto dentro do processo, avaliando a conduta das partes, quanto fora, em
um acompanhamento mais específico e duradouro, visando sempre uma melhor
aplicação do Direito e tentando, de uma forma mais justa e humana, solucionar os
litígios levados ao judiciário.
Palavras-chave: Psicologia Jurídica. Psicologia Forense. Psicologia Criminal.
Psicologia Jurídica e Direito Civil. Direito de Família. Divórcio. Filiação.
Reconhecimento de filhos. Adoção. Adoção Internacional.
Psicologia Jurídica é um tema de grande relevância ao ordenamento jurídico
brasileiro, pois visa obter uma maior compreensão do comportamento individual do
ser humano, para melhorar a solução dos litígios no âmbito civil ou, no âmbito penal,
entender os motivos que levaram o sujeito a delinquir, sendo que a Psicologia
Jurídica se faz necessária para uma maior realização do Direito, e principalmente,
para uma maior realização da justiça. Pois Direito e Psicologia tratam de condutas
humanas, uma lidando com normas e a outra com comportamentos, e se utilizadas
conjuntamente, colaboram uma com a outra. Onde, ao se analisar situações
específicas envolvendo direito de Família, como a dissolução desta através do
divórcio e os efeitos que podem gerar no ser humano, principalmente quando filhos
estão envolvidos nesse enlace, ou então, a relevância que o reconhecimento de
paternidade exerce na constituição do sujeito, e a adoção, instituto altamente
complexo, envolvendo quase sempre crianças e adolescentes vítimas de abandono,
demonstram claramente a necessidade da aplicação da Psicologia ao mundo
jurídico, tanto dentro do processo, avaliando a conduta das partes, quanto fora, em
um acompanhamento mais específico e duradouro, visando sempre uma melhor
aplicação do Direito e tentando, de uma forma mais justa e humana, solucionar os
litígios levados ao judiciário.
Palavras-chave: Psicologia Jurídica. Psicologia Forense. Psicologia Criminal.
Psicologia Jurídica e Direito Civil. Direito de Família. Divórcio. Filiação.
Reconhecimento de filhos. Adoção. Adoção Internacional.