DIREITO PENAL DO INIMIGO
Resumo
O presente trabalho da enfoque ao Direito Penal do Inimigo essa grande tese que gera uma polêmica
enorme em sua volta. Começando a tratar desde o principio da evolução da pena, as escolas penais
como eram seus pensamentos e os resquícios disso nos dias de hoje. Os princípios constitucionais o
qual nos apontam um estado ideal a ser seguidos por todos, embora ainda haja muita deficiência no
comportamento humano. Analisando ainda os movimentos de politica criminal, tratando a forma como
o criminoso é visto a evolução desde os tempos primórdios até os dias atuais, os estudos da ciência,
medicina, avaliando a pessoa como criminoso apenas por suas características inatas, recaindo em seu
gene. Posteriormente a segurança no âmbito objetivo e subjetivo, destacando que a mídia tem grande
influencia sobre o pensamento da sociedade, pois o que propaga a mídia é o que a maioria das pessoas
passará a pensar, às vezes por uma falta maior de conhecimento, outras por acreditar que a mídia
reproduz apenas a verdade de todas as coisas. Passando adiante para a tese polemica do Direito Penal
do Inimigo, abordando quem o inimigo que vive em nosso meio, como se dá essa transgressão do
inimigo para a sociedade uma vez que todos nascem como cidadãos pessoas e que ao infringir a lei
será submetido a um direito penal comum e em sendo inimigo terá um tratamento de guerra, uma vez
que o inimigo tem de ser derrotado, e qual a legislação que se aplica a esse inimigo que amedronta a
sociedade constantemente, existem leis que acatam esse direito do inimigo como sendo a única forma
de solução do problema. E por fim como reeducar esse ser humano inimigo, como voltar a ter o status
de pessoas aonde terá novamente o privilegio das garantias constitucionais e materiais, analisando se
será realmente seu isolamento que deixara a humanidade em si mais pura ou ressocializando-o para
voltar a compor o meio aonde já foi uma vez considerado como cidadão.
Palavras–chave: Direito. Inimigo. Guerra. Estado Selvagem. Garantias Processuais. Cidadão.
Medida de Segurança. Estado natural. Periculosidade.Culpabilidade. Criminologia.
Velocidades.
enorme em sua volta. Começando a tratar desde o principio da evolução da pena, as escolas penais
como eram seus pensamentos e os resquícios disso nos dias de hoje. Os princípios constitucionais o
qual nos apontam um estado ideal a ser seguidos por todos, embora ainda haja muita deficiência no
comportamento humano. Analisando ainda os movimentos de politica criminal, tratando a forma como
o criminoso é visto a evolução desde os tempos primórdios até os dias atuais, os estudos da ciência,
medicina, avaliando a pessoa como criminoso apenas por suas características inatas, recaindo em seu
gene. Posteriormente a segurança no âmbito objetivo e subjetivo, destacando que a mídia tem grande
influencia sobre o pensamento da sociedade, pois o que propaga a mídia é o que a maioria das pessoas
passará a pensar, às vezes por uma falta maior de conhecimento, outras por acreditar que a mídia
reproduz apenas a verdade de todas as coisas. Passando adiante para a tese polemica do Direito Penal
do Inimigo, abordando quem o inimigo que vive em nosso meio, como se dá essa transgressão do
inimigo para a sociedade uma vez que todos nascem como cidadãos pessoas e que ao infringir a lei
será submetido a um direito penal comum e em sendo inimigo terá um tratamento de guerra, uma vez
que o inimigo tem de ser derrotado, e qual a legislação que se aplica a esse inimigo que amedronta a
sociedade constantemente, existem leis que acatam esse direito do inimigo como sendo a única forma
de solução do problema. E por fim como reeducar esse ser humano inimigo, como voltar a ter o status
de pessoas aonde terá novamente o privilegio das garantias constitucionais e materiais, analisando se
será realmente seu isolamento que deixara a humanidade em si mais pura ou ressocializando-o para
voltar a compor o meio aonde já foi uma vez considerado como cidadão.
Palavras–chave: Direito. Inimigo. Guerra. Estado Selvagem. Garantias Processuais. Cidadão.
Medida de Segurança. Estado natural. Periculosidade.Culpabilidade. Criminologia.
Velocidades.