OUTRAS ESPÉCIES DE ENTIDADES FAMILIARES: CONTEMPLAÇÃO OU NÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO?
Resumo
Através de uma análise objetiva, tentar-se-á buscar
elementos que demonstrem que a expressão “entidade familiar”,
mesmo em termos jurídicos, vai muito além daquelas
expressamente definidas em lei.
Palavras-chaves: Entidades Familiares. Previsão normativa.
elementos que demonstrem que a expressão “entidade familiar”,
mesmo em termos jurídicos, vai muito além daquelas
expressamente definidas em lei.
Palavras-chaves: Entidades Familiares. Previsão normativa.