RENÚNCIA AOS ALIMENTOS CONJUGAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Resumo
Analisar-se-á no presente trabalho os conflitos de
interesse que emergem das relações familiares, especialmente o
dos alimentos, envolvendo tanto aqueles verificados entre pais e
filhos, quanto os estabelecidos entre marido e mulher.
Palavras-chaves: Obrigação alimentar entre os cônjuges. Renúncia aos alimentos conjugais
na Separação Judicial Consensual. Princípio da Liberdade das Partes e da Menor Intervenção
Estatal. Princípios Constitucionais e o Dever de Mútua Assistência após a Separação Judicial.
interesse que emergem das relações familiares, especialmente o
dos alimentos, envolvendo tanto aqueles verificados entre pais e
filhos, quanto os estabelecidos entre marido e mulher.
Palavras-chaves: Obrigação alimentar entre os cônjuges. Renúncia aos alimentos conjugais
na Separação Judicial Consensual. Princípio da Liberdade das Partes e da Menor Intervenção
Estatal. Princípios Constitucionais e o Dever de Mútua Assistência após a Separação Judicial.