RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Resumo
A presente monografia visa analisar o instituto da coisa julgada, expondo seus
precedentes históricos, conceito, limites, efeitos e sua importância ao representar
segurança e estabilidade nas relações jurídicas, e verificou a possibilidade de
colisão entre a coisa julgada e outros preceitos fundamentais de elevada
grandeza. Analisa o estudo dos princípios, traça a evolução histórica de sua
normatividade, delimita eventual convivência conflitual dos princípios e em
especial, disciplina o princípio da proporcionalidade, da segurança jurídica, da
constitucionalidade. Explica o atual fenômeno da relativização da coisa julgada,
levantando a discussão sobre a possibilidade de uma sentença acobertada pelo
manto da coisa julgada, mas eivada de injustiça ou ilegalidade, poder ser revista
em processo posterior mesmo após o trânsito em julgado. Importa-se em
demonstrar que a coisa julgada não pode ser erigida ao patamar de
indiscutibilidade, de algo supremo tendo em vista que hodiernamente a incidência
do critério da proporcionalidade e a garantia do acesso a uma ordem jurídica
justa, implicam em relevar a autoridade da coisa julgada, para que a justiça venha
a prevalecer.
Palavras-Chave: coisa Julgada, princípio da segurança jurídica, direito dos
Princípios, colisão entre princípios constitucionais, relativização da Coisa Julgada.
precedentes históricos, conceito, limites, efeitos e sua importância ao representar
segurança e estabilidade nas relações jurídicas, e verificou a possibilidade de
colisão entre a coisa julgada e outros preceitos fundamentais de elevada
grandeza. Analisa o estudo dos princípios, traça a evolução histórica de sua
normatividade, delimita eventual convivência conflitual dos princípios e em
especial, disciplina o princípio da proporcionalidade, da segurança jurídica, da
constitucionalidade. Explica o atual fenômeno da relativização da coisa julgada,
levantando a discussão sobre a possibilidade de uma sentença acobertada pelo
manto da coisa julgada, mas eivada de injustiça ou ilegalidade, poder ser revista
em processo posterior mesmo após o trânsito em julgado. Importa-se em
demonstrar que a coisa julgada não pode ser erigida ao patamar de
indiscutibilidade, de algo supremo tendo em vista que hodiernamente a incidência
do critério da proporcionalidade e a garantia do acesso a uma ordem jurídica
justa, implicam em relevar a autoridade da coisa julgada, para que a justiça venha
a prevalecer.
Palavras-Chave: coisa Julgada, princípio da segurança jurídica, direito dos
Princípios, colisão entre princípios constitucionais, relativização da Coisa Julgada.