QUESTÃO FUNDIÁRIA NO PONTAL DO PARANAPANEMA
Resumo
O presente trabalho analisa a questão fundiária no Pontal do Paranapanema,
especialmente no que concerne às disputas pela posse da terra. São estudados
os “grilos” feitos para tentar dar legitimidade à posse de grandes áreas de terra. O
autor discute e analisa casos, a legislação, doutrina, jurisprudência e a história
acerca do tema proposto, assim como os casos concretos presentes no Pontal do
Paranapanema e os diferentes posicionamentos a respeito do tema. O estudo,
realizado através de pesquisa bibliográfica, demonstra que a região do Pontal do
Paranapanema é composta essencialmente de terras devolutas, que não são
apenas terras vagas ou desocupadas, mas também as que são ocupadas
irregularmente. Faz uma análise do que deve ser feito para a regularização das
terras irregularmente ocupadas, discorrendo sobre a discriminação, legitimação e
reinvidicação de terras.
Palavras-chave: Propriedade. Posse. Pontal do Paranapanema. Grilagem.
especialmente no que concerne às disputas pela posse da terra. São estudados
os “grilos” feitos para tentar dar legitimidade à posse de grandes áreas de terra. O
autor discute e analisa casos, a legislação, doutrina, jurisprudência e a história
acerca do tema proposto, assim como os casos concretos presentes no Pontal do
Paranapanema e os diferentes posicionamentos a respeito do tema. O estudo,
realizado através de pesquisa bibliográfica, demonstra que a região do Pontal do
Paranapanema é composta essencialmente de terras devolutas, que não são
apenas terras vagas ou desocupadas, mas também as que são ocupadas
irregularmente. Faz uma análise do que deve ser feito para a regularização das
terras irregularmente ocupadas, discorrendo sobre a discriminação, legitimação e
reinvidicação de terras.
Palavras-chave: Propriedade. Posse. Pontal do Paranapanema. Grilagem.