PROSTITUIÇÃO INFANTIL: O MERCADO DOS INOCENTES
Resumo
Este trabalho foi desenvolvido não com a pretensão de apresentar solução ao
problema, esgotando a discussão, mas sim com o escopo de tentar ajudar crianças e
adolescentes que vêm sofrendo situações de violência e vivem em constante
situação de degradação de sua personalidade e de seus direitos.
A prostituição infantil é um problema universal que atinge milhares de pessoas, e que
tem persistido há muito tempo, maculando a formação do caráter de algumas vítimas
do próprio sistema.
O presente trabalho tem o objetivo de discutir a questão da prostituição infantil e
suas conseqüências para a sociedade. Para melhor compreensão deste fenômeno,
foram abordados os seguintes temas: aspectos históricos da prostituição infantil,
conceituação deste fenômeno e suas manifestações, a situação da criança como
pessoa em desenvolvimento, bem como o que concerne à proteção integral da
criança e do adolescente, legislação que trata sobre este assunto, serviços de
atendimento e alguns casos concretos que evidenciam sua prática, bem como a
ausência de denúncias.
Pretende-se com este estudo identificar as bases teóricas e conceituais deste
fenômeno, a fim de que as autoridades atentem-se à gravidade deste problema e
busquem conseqüências rápidas e eficazes, bem como a implementação de um
maior número de programas de atendimento, para que estas crianças e estes
adolescentes não continuem sofrendo de forma silenciosa e tendo a cada momento
os seus direitos mais que fundamentais, como a vida digna e saudável, deturpados.
Palavras-chave: Prostituição infantil. Criança e Adolescente. Estatuto da Criança e
do Adolescente.
problema, esgotando a discussão, mas sim com o escopo de tentar ajudar crianças e
adolescentes que vêm sofrendo situações de violência e vivem em constante
situação de degradação de sua personalidade e de seus direitos.
A prostituição infantil é um problema universal que atinge milhares de pessoas, e que
tem persistido há muito tempo, maculando a formação do caráter de algumas vítimas
do próprio sistema.
O presente trabalho tem o objetivo de discutir a questão da prostituição infantil e
suas conseqüências para a sociedade. Para melhor compreensão deste fenômeno,
foram abordados os seguintes temas: aspectos históricos da prostituição infantil,
conceituação deste fenômeno e suas manifestações, a situação da criança como
pessoa em desenvolvimento, bem como o que concerne à proteção integral da
criança e do adolescente, legislação que trata sobre este assunto, serviços de
atendimento e alguns casos concretos que evidenciam sua prática, bem como a
ausência de denúncias.
Pretende-se com este estudo identificar as bases teóricas e conceituais deste
fenômeno, a fim de que as autoridades atentem-se à gravidade deste problema e
busquem conseqüências rápidas e eficazes, bem como a implementação de um
maior número de programas de atendimento, para que estas crianças e estes
adolescentes não continuem sofrendo de forma silenciosa e tendo a cada momento
os seus direitos mais que fundamentais, como a vida digna e saudável, deturpados.
Palavras-chave: Prostituição infantil. Criança e Adolescente. Estatuto da Criança e
do Adolescente.