A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA VITIMOLOGIA E O COMPONENTE VITIMOLÓGICO NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Resumo
Neste trabalho a autora apresenta a evolução histórica da vitimologia, bem
como suas mais diversas classificações e procura analisar de maneira detalhada,
em especial nos crimes sexuais, o papel da vítima conhecida como
“provocadora”, ou seja, aquela que em virtude de sua própria provocação
desempenha um papel extremamente relevante no resultado delituoso.
Assim, se ficar cabalmente demonstrado, no transcorrer do processo, que a
vítima pode ser considerada mais culpada que o próprio delinqüente, a autora
defende a aplicação de maneira coerente e cautelosa da chamada “teoria da
inexigibilidade de conduta diversa”, a qual torna lícito o comportamento do agente,
quando a participação da vítima tem o poder de influenciar o elemento volitivo
daquele, ocasionando, por conseguinte, a exclusão da culpabilidade ou até da
própria criminalidade.
Além disso, este estudo tem, também, como objetivo ressaltar que o papel
dos pais na educação dos filhos está totalmente relacionado à questão da
vitimologia, pois, se todos os pais dedicassem o carinho e a atenção necessários,
além de conversar francamente com seus filhos a respeito de sexo, é inegável
que estes adotariam, desde os primeiros anos de vida, uma postura mais
autoconfiante e, conseqüentemente, menos atraente aos olhos do agressor,
reduzindo, assim, os altíssimos índices de crimes sexuais realizados contra
crianças.
O trabalho de pesquisa é abordado utilizando-se os métodos axiológico,
histórico e comparativo. Consiste, ainda, na leitura de obras, artigos de jornais e
revistas, bem como de outras publicações referentes ao tema. A pesquisa é,
portanto, teórica, bibliográfica e documental.
PALAVRAS – CHAVE: Vítima; Vítimologia; Dupla-Penal; Delitos Sexuais; Teoria
da Inexigibilidade de Conduta Diversa.
como suas mais diversas classificações e procura analisar de maneira detalhada,
em especial nos crimes sexuais, o papel da vítima conhecida como
“provocadora”, ou seja, aquela que em virtude de sua própria provocação
desempenha um papel extremamente relevante no resultado delituoso.
Assim, se ficar cabalmente demonstrado, no transcorrer do processo, que a
vítima pode ser considerada mais culpada que o próprio delinqüente, a autora
defende a aplicação de maneira coerente e cautelosa da chamada “teoria da
inexigibilidade de conduta diversa”, a qual torna lícito o comportamento do agente,
quando a participação da vítima tem o poder de influenciar o elemento volitivo
daquele, ocasionando, por conseguinte, a exclusão da culpabilidade ou até da
própria criminalidade.
Além disso, este estudo tem, também, como objetivo ressaltar que o papel
dos pais na educação dos filhos está totalmente relacionado à questão da
vitimologia, pois, se todos os pais dedicassem o carinho e a atenção necessários,
além de conversar francamente com seus filhos a respeito de sexo, é inegável
que estes adotariam, desde os primeiros anos de vida, uma postura mais
autoconfiante e, conseqüentemente, menos atraente aos olhos do agressor,
reduzindo, assim, os altíssimos índices de crimes sexuais realizados contra
crianças.
O trabalho de pesquisa é abordado utilizando-se os métodos axiológico,
histórico e comparativo. Consiste, ainda, na leitura de obras, artigos de jornais e
revistas, bem como de outras publicações referentes ao tema. A pesquisa é,
portanto, teórica, bibliográfica e documental.
PALAVRAS – CHAVE: Vítima; Vítimologia; Dupla-Penal; Delitos Sexuais; Teoria
da Inexigibilidade de Conduta Diversa.