A FORMAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB O ASPECTO SOCIOLÓGICO
Resumo
O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise acerca da escolha dos
jurados, bem como, a efetiva participação da população no Tribunal do Júri. Para
tanto desenvolveu-se inicialmente pela parte histórica, desde as mais remotas
formas de utilização da justiça popular até os dias atuais. Buscou analisar a forma
de composição da lista dos jurados pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri e os
meios pelos quais a população pode participar na Justiça Popular. Enfocou-se
ainda, o efetivo julgamento realizado pelos jurados, no que concerne a forma com
que o realizam, bem como a falta de motivação para as suas decisões.
Consignou-se também uma breve consideração sociológica, no intuito de
demonstrar que desde sempre, a sociedade vive dividida em camadas, as quais
causam influência no Tribunal do Júri. O trabalho desenvolveu-se por meio de
pesquisa bibliográfica e questionário, destinados a população em geral, no
escopo de avaliar superficialmente a popularidade do Tribunal do Júri. Concluiuse
pela falta de interesse da população em exercer a função de jurado, o que
desvia a finalidade do Tribunal Popular, bem como as diferenças sociais
apresentadas entre os jurados e o réu, desvirtuando o caráter de julgamento por
pares, tão proclamado no Tribunal do Júri. Concluindo-se ainda pela extinção da
Instituição do Júri, vez que o seu maior interessado, a população, sequer conhece
como se desenvolve a Justiça Popular.
Palavras-chave – Tribunal do Júri; Julgamento Leigo; Jurados; Justiça Popular.
jurados, bem como, a efetiva participação da população no Tribunal do Júri. Para
tanto desenvolveu-se inicialmente pela parte histórica, desde as mais remotas
formas de utilização da justiça popular até os dias atuais. Buscou analisar a forma
de composição da lista dos jurados pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri e os
meios pelos quais a população pode participar na Justiça Popular. Enfocou-se
ainda, o efetivo julgamento realizado pelos jurados, no que concerne a forma com
que o realizam, bem como a falta de motivação para as suas decisões.
Consignou-se também uma breve consideração sociológica, no intuito de
demonstrar que desde sempre, a sociedade vive dividida em camadas, as quais
causam influência no Tribunal do Júri. O trabalho desenvolveu-se por meio de
pesquisa bibliográfica e questionário, destinados a população em geral, no
escopo de avaliar superficialmente a popularidade do Tribunal do Júri. Concluiuse
pela falta de interesse da população em exercer a função de jurado, o que
desvia a finalidade do Tribunal Popular, bem como as diferenças sociais
apresentadas entre os jurados e o réu, desvirtuando o caráter de julgamento por
pares, tão proclamado no Tribunal do Júri. Concluindo-se ainda pela extinção da
Instituição do Júri, vez que o seu maior interessado, a população, sequer conhece
como se desenvolve a Justiça Popular.
Palavras-chave – Tribunal do Júri; Julgamento Leigo; Jurados; Justiça Popular.