O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Resumo
Pretendeu o presente estudo fazer uma análise, mesmo que superficial, de como o
dano moral tem sido encarado na órbita do direito do trabalho.
Nesta trilha, a autora iniciou seu trabalho demonstrando como se dava a reparação
por danos, tantos os morais quanto os materiais, na sua fase histórica, podendo,
assim, elucidar que o instituto existe á séculos no ordenamento, contudo, sob outra
nomenclatura.
Em seguida, analisou o dano moral propriamente dito, declinando o estudo para suas
características com o fim de defini-lo e, revelar, também, como e em que se
diferencia do dano material e qual a sua posição dentro do ordenamento jurídico
brasileiro, transcrevendo as normas que dão ênfase ao tema em tela.
Posteriormente, e dentro do principal capítulo da obra, a autora fez uma reflexão
sobre o dano moral na esfera do direito do trabalho, dando destaque para as
principais situações onde mais se concretizam o dano moral no direito do trabalho.
Por fim, restou imprescindível á autora descrever sobre a competência do direito do
trabalho e de que forma esta se utiliza para condenar a reparação ao dano.
A metodologia utilizada foi a técnica indireta, através de pesquisas bibliográficas,
com a análise de documentos e doutrinas. A abordagem se deu pelos métodos
indutivos e hipotéticos. O procedimento adotado foi o comparativo e estatístico.
PALAVRAS-CHAVES: Dano mora. Direito do Trabalho. Justiça do Trabalho.
Reparabilidade.
dano moral tem sido encarado na órbita do direito do trabalho.
Nesta trilha, a autora iniciou seu trabalho demonstrando como se dava a reparação
por danos, tantos os morais quanto os materiais, na sua fase histórica, podendo,
assim, elucidar que o instituto existe á séculos no ordenamento, contudo, sob outra
nomenclatura.
Em seguida, analisou o dano moral propriamente dito, declinando o estudo para suas
características com o fim de defini-lo e, revelar, também, como e em que se
diferencia do dano material e qual a sua posição dentro do ordenamento jurídico
brasileiro, transcrevendo as normas que dão ênfase ao tema em tela.
Posteriormente, e dentro do principal capítulo da obra, a autora fez uma reflexão
sobre o dano moral na esfera do direito do trabalho, dando destaque para as
principais situações onde mais se concretizam o dano moral no direito do trabalho.
Por fim, restou imprescindível á autora descrever sobre a competência do direito do
trabalho e de que forma esta se utiliza para condenar a reparação ao dano.
A metodologia utilizada foi a técnica indireta, através de pesquisas bibliográficas,
com a análise de documentos e doutrinas. A abordagem se deu pelos métodos
indutivos e hipotéticos. O procedimento adotado foi o comparativo e estatístico.
PALAVRAS-CHAVES: Dano mora. Direito do Trabalho. Justiça do Trabalho.
Reparabilidade.