ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL
Resumo
O presente trabalho aborda o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho e
a responsabilidade civil que advém de tal prática ilícita, sendo o tema de tamanha
relevância jurídica e social, tendo em vista a grande freqüência com que o fenômeno
ocorre e os imensos traumas causados às vítimas, as quais, por meio da
responsabilidade civil, podem tutelar seus direitos à dignidade e à pessoa humana.
Enfoca o assédio moral como qualquer conduta abusiva que atente, por sua
repetição, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa,
ameaçando seu emprego ou degradando o clima no ambiente de trabalho. Ressalta,
ainda, as causas do fenômeno, seus elementos caracterizadores e as possíveis
vítimas, agressores e demais envolvidos nesse terror psicológico, bem como as
terríveis conseqüências ao agredido, tais como prejuízos à saúde psíquica e física,
no convívio familiar e social e a queda na auto-estima pessoal e profissional.
Também faz uma diferenciação entre o assédio moral e assédio sexual,
estabelecendo suas semelhanças e objetivos próprios. Enfoca, ainda, a
responsabilidade civil, como a obrigação em que o sujeito passivo (aquele que sofreu
o dano) pode exigir o pagamento de indenização do ativo (aquele que cometeu o
dano) por ter sofrido prejuízo, analisando-a sob o aspecto da prática do assédio
moral, em cada uma de suas espécies, como uma forma da vítima buscar a
reparação pelos danos causados pelo agressor. Traz, também, uma análise do
assédio moral no direito comparado e a proteção jurídica nacional que recebe tal
instituto. Por fim, destaca como se dará a reparação processualmente falando e de
que forma pode ser realizada a prevenção no nível da sociedade, do ambiente da
empresa e o papel dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho para coibir e
prevenir o terror psicológico.
PALAVRAS-CHAVE: Assédio moral; ambiente de trabalho; responsabilidade civil.
a responsabilidade civil que advém de tal prática ilícita, sendo o tema de tamanha
relevância jurídica e social, tendo em vista a grande freqüência com que o fenômeno
ocorre e os imensos traumas causados às vítimas, as quais, por meio da
responsabilidade civil, podem tutelar seus direitos à dignidade e à pessoa humana.
Enfoca o assédio moral como qualquer conduta abusiva que atente, por sua
repetição, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa,
ameaçando seu emprego ou degradando o clima no ambiente de trabalho. Ressalta,
ainda, as causas do fenômeno, seus elementos caracterizadores e as possíveis
vítimas, agressores e demais envolvidos nesse terror psicológico, bem como as
terríveis conseqüências ao agredido, tais como prejuízos à saúde psíquica e física,
no convívio familiar e social e a queda na auto-estima pessoal e profissional.
Também faz uma diferenciação entre o assédio moral e assédio sexual,
estabelecendo suas semelhanças e objetivos próprios. Enfoca, ainda, a
responsabilidade civil, como a obrigação em que o sujeito passivo (aquele que sofreu
o dano) pode exigir o pagamento de indenização do ativo (aquele que cometeu o
dano) por ter sofrido prejuízo, analisando-a sob o aspecto da prática do assédio
moral, em cada uma de suas espécies, como uma forma da vítima buscar a
reparação pelos danos causados pelo agressor. Traz, também, uma análise do
assédio moral no direito comparado e a proteção jurídica nacional que recebe tal
instituto. Por fim, destaca como se dará a reparação processualmente falando e de
que forma pode ser realizada a prevenção no nível da sociedade, do ambiente da
empresa e o papel dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho para coibir e
prevenir o terror psicológico.
PALAVRAS-CHAVE: Assédio moral; ambiente de trabalho; responsabilidade civil.