ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Resumo
O trabalho procura definir o acesso à justiça, desde sua evolução histórica,
mostrando as grandes alterações sofridas nos últimos anos, principalmente nos
países ocidentais, onde a grande maioria colocou-o como um direito fundamental,
ou seja, é uma garantia constitucional. O estudo guia-se pela problemática do
efetivo acesso à justiça e ao Poder Judiciário, que deve se desenvolver de modo
justo e equânime, e analisa o novo enfoque dado ao tema- o acesso à ordem
jurídica justa e a efetiva prestação jurisdicional. O interesse pelo tema surgiu a
partir de reflexões quanto ao descontentamento da sociedade com relação aos
órgãos jurisdicionais. Analisa-se a questão do acesso à justiça no país,
verificando a organização judiciária e apontando os obstáculos que se colocam
para que este direito se torne efetivo por parte dos cidadãos, e principalmente, por
parte dos menos favorecidos. Apresenta-se também, algumas medidas
necessárias que poderiam ser tomadas com o intuito de superar estas barreiras,
tais como a assistência judiciária, a conciliação, a arbitragem, ajudando na
distribuição da justiça, principalmente aos mais carentes de recursos,
possibilitando às pessoas não somente chegar ao Poder Judiciário, mas finalizar
o processo, obtendo a satisfação do seu direito, atingindo a paz social tão
almejada. O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos métodos histórico e
hipotético-dedutivo.
Palavras-chave: Acesso. Justiça. Poder Judiciário. Obstáculos. Desafios. Tutela.
Processo. Prestação jurisdicional. Efetividade.
mostrando as grandes alterações sofridas nos últimos anos, principalmente nos
países ocidentais, onde a grande maioria colocou-o como um direito fundamental,
ou seja, é uma garantia constitucional. O estudo guia-se pela problemática do
efetivo acesso à justiça e ao Poder Judiciário, que deve se desenvolver de modo
justo e equânime, e analisa o novo enfoque dado ao tema- o acesso à ordem
jurídica justa e a efetiva prestação jurisdicional. O interesse pelo tema surgiu a
partir de reflexões quanto ao descontentamento da sociedade com relação aos
órgãos jurisdicionais. Analisa-se a questão do acesso à justiça no país,
verificando a organização judiciária e apontando os obstáculos que se colocam
para que este direito se torne efetivo por parte dos cidadãos, e principalmente, por
parte dos menos favorecidos. Apresenta-se também, algumas medidas
necessárias que poderiam ser tomadas com o intuito de superar estas barreiras,
tais como a assistência judiciária, a conciliação, a arbitragem, ajudando na
distribuição da justiça, principalmente aos mais carentes de recursos,
possibilitando às pessoas não somente chegar ao Poder Judiciário, mas finalizar
o processo, obtendo a satisfação do seu direito, atingindo a paz social tão
almejada. O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos métodos histórico e
hipotético-dedutivo.
Palavras-chave: Acesso. Justiça. Poder Judiciário. Obstáculos. Desafios. Tutela.
Processo. Prestação jurisdicional. Efetividade.