ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO SOB ENFOQUE GERENCIAL E A REDUÇÃO DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL NA BUSCA DA PROSPERIDADE PÚBLICA: UM ESTUDO COM BASE NOS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS DE 2003 E 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Karen Kazuko Aoki, Luís Paulo Moraes Teixeira, Milena Minamiguchi, Tatiana Kuroiva, Maria Cecília Palácio Soares

Resumo


O presente trabalho analisa as demonstrações orçamentárias da Prefeitura
Municipal de Pres. Bernardes e evidencia a importância de um planejamento mais
elaborado, um controle gerencial e um acompanhamento dos resultados,
direcionado especialmente à quebra da assimetria informacional, fatores
imprescindíveis para se atingir a prosperidade pública. O tema da pesquisa está
inserido no campo da Contabilidade Pública e fez uso de documentação indireta
de fontes primárias e secundárias. Foram empregados o método de abordagem
indutivo e o de procedimento histórico comparativo. O trabalho buscou
desenvolver o orçamento público, descrevendo de forma sucinta sobre a sua
história e sua importância no âmbito social. Discorreu também sobre a
administração do aparelho público sob um enfoque mais gerencial do que
burocrático e a visão da ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público -
com relação à participação mais efetiva da sociedade na administração pública. A
análise prática compreende dois anos seguidos de exercício financeiro, 2003 e
2004, fazendo um estudo comparativo entre elementos orçados e efetivados.
Para essa análise foram utilizados dois tipos de índices da ABOP e quocientes
contábeis (orçamentário, financeiro e patrimonial). O resultado dessas análises
práticas foi verificar a efetividade e o acompanhamento na elaboração do
orçamento público e não somente a consideração do mesmo como uma simples
peça burocrática.
Palavras-Chave: Administração Pública Gerencial. Função do Estado.
Orçamento. Assimetria Informacional.

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