AÇÕES AFIRMATIVAS E O INGRESSO DAS MULHERES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Resumo
O presente trabalho demonstrou que existe um velado preconceito em relação as
mulheres quanto ao seu ingresso nos Tribunais Superiores e como esses
Tribunais tem sido ocupado majoritariamente por homens. Além disso, tratou da
evolução e contribuição do direito norte-americano na origem das ações
afirmativas. Especificamente no direito brasileiro, provou a existência de vários
dispositivos constitucionais que autorizam a ação afirmativa, além de especificar
algumas políticas de ação afirmativa que já foram aplicadas no Brasil. A autora
ainda fez algumas explicações sobre a desigualdade existente entre homens e
mulheres, indicou os fatores que a influenciam e ainda fez um breve comentário
sobre como o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia e dos Estados Unidos
têm julgado as diferentes matérias no tocante as desigualdades entre homens e
mulheres e seu entendimento neste assunto em relação as ações afirmativas. Por
fim, analisou a forma que as mulheres começaram a ter maior representatividade
em cargos decisórios, com destaque primeiramente na política, e ainda explicou o
porquê da presença ínfima das mulheres nos Tribunais Superiores e propôs uma
mudança na forma de ingresso nesses Tribunais de cúpula.
Palavras-chave: Ação afirmativa. Princípio da Igualdade. Mulheres. Tribunais
Superiores. Sistema de cotas.
mulheres quanto ao seu ingresso nos Tribunais Superiores e como esses
Tribunais tem sido ocupado majoritariamente por homens. Além disso, tratou da
evolução e contribuição do direito norte-americano na origem das ações
afirmativas. Especificamente no direito brasileiro, provou a existência de vários
dispositivos constitucionais que autorizam a ação afirmativa, além de especificar
algumas políticas de ação afirmativa que já foram aplicadas no Brasil. A autora
ainda fez algumas explicações sobre a desigualdade existente entre homens e
mulheres, indicou os fatores que a influenciam e ainda fez um breve comentário
sobre como o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia e dos Estados Unidos
têm julgado as diferentes matérias no tocante as desigualdades entre homens e
mulheres e seu entendimento neste assunto em relação as ações afirmativas. Por
fim, analisou a forma que as mulheres começaram a ter maior representatividade
em cargos decisórios, com destaque primeiramente na política, e ainda explicou o
porquê da presença ínfima das mulheres nos Tribunais Superiores e propôs uma
mudança na forma de ingresso nesses Tribunais de cúpula.
Palavras-chave: Ação afirmativa. Princípio da Igualdade. Mulheres. Tribunais
Superiores. Sistema de cotas.