A UTILIZAÇÃO DE EMBRIÕES HUMANOS NA CLONAGEM TERAPÊUTICA
Resumo
A pesquisa teve por finalidade a abordagem da problemática existente entre o
emprego da técnica de fertilização in vitro e os embriões excedentários
resultantes de tal processo, bem como a sua utilização na pesquisa científica para
a retirada de células-tronco e para a clonagem terapêutica. A idéia central do
trabalho consistiu em demonstrar o atraso existente entre o Direito e a realidade
social, expondo-se os vários posicionamentos acerca do tema. Discutiu-se a
utilização desses embriões frente ao direito à vida e à dignidade que são
garantias inerentes a todo ser humano, bem como as divergências acerca da
definição do momento em que esses embriões assumem a condição de seres
sujeitos à tutela que guarnece a vida humana. Abordou ainda a ausência de
normas quanto aos procedimentos utilizados na reprodução humana assistida,
mantendo o foco na fertilização in vitro e as conseqüências dessa ausência de
normas jurídicas capazes de vincular a todos aos limites legais. Outrossim,
cumpre ressaltar que o ordenamento jurídico não oferece soluções adequadas
para os problemas éticos e jurídicos que vem surgindo, evidenciando assim, a
carência de um direito novo ante a dificuldade de se aplicar o direito vigente.
PALAVRAS-CHAVE: Reprodução humana assistida. Fertilização in vitro.
Embriões excedentes. Clonagem. Células-tronco.
emprego da técnica de fertilização in vitro e os embriões excedentários
resultantes de tal processo, bem como a sua utilização na pesquisa científica para
a retirada de células-tronco e para a clonagem terapêutica. A idéia central do
trabalho consistiu em demonstrar o atraso existente entre o Direito e a realidade
social, expondo-se os vários posicionamentos acerca do tema. Discutiu-se a
utilização desses embriões frente ao direito à vida e à dignidade que são
garantias inerentes a todo ser humano, bem como as divergências acerca da
definição do momento em que esses embriões assumem a condição de seres
sujeitos à tutela que guarnece a vida humana. Abordou ainda a ausência de
normas quanto aos procedimentos utilizados na reprodução humana assistida,
mantendo o foco na fertilização in vitro e as conseqüências dessa ausência de
normas jurídicas capazes de vincular a todos aos limites legais. Outrossim,
cumpre ressaltar que o ordenamento jurídico não oferece soluções adequadas
para os problemas éticos e jurídicos que vem surgindo, evidenciando assim, a
carência de um direito novo ante a dificuldade de se aplicar o direito vigente.
PALAVRAS-CHAVE: Reprodução humana assistida. Fertilização in vitro.
Embriões excedentes. Clonagem. Células-tronco.