DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO

Resumo

A finalidade desta pesquisa foi analisar os aspectos teóricos e práticos do sistema penal brasileiro com um olhar crítico, se o Direito Penal contemporâneo segue ou não os parâmetros constitucionais, se cumpre o seu papel social, e como a sociedade o percebe. Além disso, buscou-se verificar quais as influências da comunicação em massa na política criminal e, por sua vez, as influências desta na produção e aplicação das normas penais. Não se esqueceu, ainda, de verificar quais as correntes clássicas que permeiam este ramo do Direito. Por último, mas não menos importante, coletou-se os princípios constitucionais dirigidos ao Direito Penal e se passou a explanação destes, de modo a melhor direcionarem o ‘jus puniendi’ estatal.