A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓSA LOAS: UM ESTUDO SOBRE OS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE I DA SUB-REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Resumo
O presente trabalho procura analisar a forma como está sendo desenvolvida a
nova organização da Política de Assistência Social em Municípios de pequeno
porte I da sub-região de Presidente Prudente. Esta nova institucionalização está
preconizada na LOAS, a qual impõe a criação de Conselho, Fundo, Plano e
Órgão Gestor da Assistência Social nos Municípios, Estados, Distrito Federal e
União. Foram selecionados 6 Municípios com população inferior a 5 mil habitantes
e com distância igual ou inferior a 48 Km de Presidente Prudente. Para a
realização do estudo, analisa-se a Reforma do Estado e suas implicações,
principalmente no tocante à descentralização administrativa. A seguir, conceituase
a Política de Assistência Social, mostrando quais são os principais documentos
que a regulam e a normatizam, e busca-se explicar sua nova institucionalidade.
Após essa conceituação, analisam-se os dados e informações referentes às
entrevistas realizadas nos Municípios. Para a elaboração do trabalho, foram
realizadas pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Finalmente, conclui-se o
trabalho com a exposição das considerações e críticas sobre a Reforma do
Estado e o processo de descentralização, sobre a nova institucionalidade da
Política de Assistência Social e, por fim, sobre como está se desenvolvendo esta
nova forma de organização nos Municípios de pequeno porte I da sub-região de
Presidente Prudente.
Palavras-chave: Reforma do Estado. Descentralização. Política de Assistência
Social. Institucionalidade da Assistência Social. Municípios de pequeno porte.
Sub-região de Presidente Prudente.
nova organização da Política de Assistência Social em Municípios de pequeno
porte I da sub-região de Presidente Prudente. Esta nova institucionalização está
preconizada na LOAS, a qual impõe a criação de Conselho, Fundo, Plano e
Órgão Gestor da Assistência Social nos Municípios, Estados, Distrito Federal e
União. Foram selecionados 6 Municípios com população inferior a 5 mil habitantes
e com distância igual ou inferior a 48 Km de Presidente Prudente. Para a
realização do estudo, analisa-se a Reforma do Estado e suas implicações,
principalmente no tocante à descentralização administrativa. A seguir, conceituase
a Política de Assistência Social, mostrando quais são os principais documentos
que a regulam e a normatizam, e busca-se explicar sua nova institucionalidade.
Após essa conceituação, analisam-se os dados e informações referentes às
entrevistas realizadas nos Municípios. Para a elaboração do trabalho, foram
realizadas pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Finalmente, conclui-se o
trabalho com a exposição das considerações e críticas sobre a Reforma do
Estado e o processo de descentralização, sobre a nova institucionalidade da
Política de Assistência Social e, por fim, sobre como está se desenvolvendo esta
nova forma de organização nos Municípios de pequeno porte I da sub-região de
Presidente Prudente.
Palavras-chave: Reforma do Estado. Descentralização. Política de Assistência
Social. Institucionalidade da Assistência Social. Municípios de pequeno porte.
Sub-região de Presidente Prudente.