A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES

Resumo

A princípio, esta monografia pretende explicar sobre a violência doméstica, um problema que de longa data devasta a vida de inúmeras mulheres, e que é comumente discutido, além de fazer vítimas pelo Brasil e o mundo. Será igualmente abordada a Lei nº 11.340/2006 e todas as polêmicas e peculiaridades referentes a esta. Na elaboração deste trabalho foram utilizadas técnicas de pesquisa, comparação, e dedução, através das quais buscamos traçar linhas básicas e fundamentalistas, optando por aquelas mais apropriadas ao fim social buscado pela Lei nº 11.340/2006. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais ansiando trazer todos os posicionamentos referentes ao tema. Com esta monografia foi concluído que a violência doméstica causa imenso sofrimento para os que a vivenciam, seja direta ou indiretamente, e que muitos ainda não conhecem os direitos de proteção garantidos à vítima pela Lei nº 11.340/2006, por isto se faz necessário o esclarecimento de tal tema na sociedade.