CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Resumo

Trata-se de um trabalho que visou abranger toda sistemática jurídica que envolve um contrato de trabalho firmado entre um atleta profissional de futebol e uma entidade desportiva. Foi demonstrada toda a evolução da prática futebolística no Brasil o que instigou a própria adaptação legislativa do Desporto Brasileiro, proporcionando assim, a profissionalização da atividade e o estreitamento, cada vez maior, entre o Direito Desportivo e o Direito do Trabalho. Ainda é de ressaltar todo o amparo constitucional, principalmente na Constituição Federal do Brasil de 1988, dado ao Desporto Brasileiro. Pois bem, basicamente o presente trabalho visou destrinchar as principais peculiaridades jurídicas, principalmente às relacionadas à esfera trabalhista, presentes em um contrato de trabalho futebolístico. Para tanto, foi realizada uma análise da legislação especial e a aplicabilidade, em determinados casos, das normas gerais trabalhistas, realizando assim, sempre que necessário, um comparativo entre o contrato de trabalho em estudo e o contrato de trabalho do trabalhador considerado “comum”.