SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA LEI 12.318/2010

Resumo

O presente trabalho analisa a evolução histórica do instituto familiar como forma de compreensão das famílias atuais e seus desdobramentos, especialmente acerca da dissolução da entidade familiar e a sua relação com o fenômeno da Síndrome da Alienação Parental, que atinge negativamente o desenvolvimento saudável dos filhos menores. Por isso, visa analisar os sujeitos envolvidos, as formas de alienação parental, as consequências e as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro destinadas à proteger os direitos das crianças e dos adolescentes e também de combater os atos alienatórios. O método utilizado para o desenvolvimento do presente trabalho foi o dedutivo, do geral para o específico, e como técnica de pesquisa foram utilizadas as pesquisas bibliográficas com análises em doutrinas, a pesquisa documental, em leis, jurisprudências e artigos da internet.