A REINSERÇÃO DOS EGRESSOS NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA

Resumo

A presente monografia propõe-se a apresentar uma visão crítica sobre o papel da pena no ordenamento jurídico brasileiro, apontando para suas características, evolução, e principalmente, sua finalidade ressocializadora. O tema surge justamente para uma análise com propostas de mudança, para que a ressocialização faça parte verdadeiramente da vida dos detentos, que logo voltarão à sociedade. A crise do sistema penitenciário é um aspecto negativo, demonstrando a pouca eficácia da função esperada da pena. Importante ressaltar que a população carcerária está em constante crescimento, e, com isso, é polêmica à questão sobre o ideal ressocializador da pena. Afinal, com este aumento dos apenados, devem ser analisadas as hipóteses para a melhor forma de reintegração do preso, seu preparo para o retorno à liberdade, bem como o papel da comunidade e do Estado para que assim ocorra. Ademais, trata este trabalho de conclusão de curso do retorno à sociedade dos egressos do cárcere, relacionando a função social da pena no ordenamento jurídico brasileiro com a liberdade pós-cárcere, focando, principalmente, na reinserção no mercado de trabalho.