EDUCAÇÃO COMO BASE PARA REALIZAÇÃO DOS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente trabalho dedica-se à analise do Direito a Educação como base para a realização dos demais direitos fundamentais, levando como embasamento o ordenamento jurídico do direito brasileiro. A escolha do tema surgiu da observação de que nesse campo dispomos de grandes temas relevantes a serem discutidos, e também por ser um ponto que na atualidade não tem recebido a importância da qual se faz necessário. Diante deste quadro, julgo necessário a analise do tema, para que cheguemos a uma resposta sobre o motivo que causa tanta falta de resultados práticos na área da educação, fato este que parece ser contraditório, visto que temos um ordenamento jurídico rico em concessões de direitos, inclusive ao que tange a educação. Junto com a educação iremos contextualizar alguns outros direitos fundamentais, que só podem ser exercido de forma plena se esse primeiro for efetivamente cumprido. Não podemos exigir direitos se nem ao menos sabemos que os temos. A educação é a base para todos os outros, não apenas para o conhecimento deles, mas para a própria realização. Diante de tais afirmações a educação deveria ser prioridade no nosso ordenamento, algo que nunca ocorreu no nosso país. Para que tal conclusão fosse alcançada foi realizada uma analise pormenorizada de todas as constituições brasileiras já existentes, e foi de fácil percepção tal fato. Analisaremos contextualmente a educação com o direito de liberdade, igualdade e direito ao consumidor, um direito de cada geração. Na sequencia, concluiremos o presente trabalho procurando demostrar como a educação tem de ser considerada um direito social que deve ser concedido pelo estado e por todos da sociedade para que tenhamos um país mais livre e justo.