CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem o escopo de demonstrar o atual perfil das cargas probatórias no processo civil pátrio. Inicia por traçar uma linha cronológica desde os primórdios dos institutos, chegando ao atual momento vivido pelo processo civil brasileiro, passando desde a importância dos institutos estudados, como sua aplicabilidade em toda a história do processo civil. O ápice do trabalho tem o condão de analisar a regra geral de distribuição probatória, a disposição legal e doutrinária acerca do tema, as suas exceções e possibilidades de flexibilizá-los. Os não menos importantes conceitos doutrinários que norteiam os institutos, a sua aplicação ao caso concreto. Excetua-se por apontar erros impregnados ao tema, bem como sugere as devidas mudanças e readaptações. Utiliza os meios possíveis para demonstrar amplamente a situação dos ônus processuais e suas falhas, vantagens e desvantagens ao processo civil brasileiro. Trata-se, a priori, de um verdadeiro panorama sobre o tema das cargas probatórias no ordenamento jurídico brasileiro, contando com um enfoque especial no tema da distribuição dinâmica, com a finalidade de entender o instituto, sua natureza jurídica, aplicação ao caso, etc.