RECALL POLÍTICO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA NO BRASIL
Resumo
Pretende-se mostrar com o presente artigo, o que é o instituto denominado democracia, seu surgimento na sociedade e sua evolução histórica no Brasil. Será abordado algumas das diversas constituições já existentes no Brasil, os direitos políticos nelas englobados e seu comprometimento com a democracia.Terá um foco especial a Constituição atual, fazendo-se uma análise dos direitos políticos nela presentes.Não será esquecido o modo de governo em cada fase constitucional que o país já teve e como essa forma de governar ainda impera nos dias atuais.Também será analisado a eficácia do método conhecido como Recall político no nosso sistema eleitoral.
Palavras-chave
Democracia. Sistema Democrático no Brasil. Constituições. Direito de Sufrágio. Governo. Recall Político.