RESPONSABILIDADE CIVIL PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL

Resumo

Este trabalho apresenta como objetivo principal averiguar o Assédio Moral em todas suas nuances e modalidades. Em primeiro momento serão observadas questões gerais sobre o assédio, passando pelo seu conceito, espécies, amplitude histórica do tema e sua abordagem no Direito Comparado. Posteriormente, o assédio moral será estudado mais afundo e de maneira mais específica, abordando todos os danos a saúde e relações sociais do trabalhador. Esta análise direcionada, impulsionara o destrinchar da segunda parte do trabalho, quando será abordado o corolário jurídico que o direito brasileiro oferece ao assédio, em termos de responsabilidade civil patrimonial e extrapatrimonial. Finalmente, como fecho desta dissertação, serão vistos, tanto a maneira pela qual o fenômeno assediatório avilta a dignidade da pessoa humana, como solução para toda a problemática que este mal ocasiona, mediante a criação de um sistema preventivo e repressivo, previsto em legislação especial.