A REALIDADE MANIFESTA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a realidade do sistema carcerário brasileiro de maneira crítica e apontar alguns pontos que contribuem para a tão fracassada pena privativa de liberdade. A pesquisa sobre o assunto foi feita mediante documentação direta, ou seja, pelo estudo de obras doutrinárias. O Trabalho foi utilizado o método dedutivo, partindo de uma análise das teorias da pena privativa de liberdade, abordando sua evolução histórica desde a antiguidade até a idade moderna. Foi feita uma abordagem acerca da sanção penal, percorrendo uma analise critica das finalidades das penas abordando as teorias que melhor tratam do assunto. Nessa senda foram igualmente analisados os sistemas penitenciários, desde o surgimento dos primeiros até chegar aos sistemas penitenciários brasileiros. Para melhor compreensão do assunto foram abordadas as teorias sociológicas acerca da criminalidade, ao menos as mais importantes para o estudo do presente trabalho, para que por fim, pudéssemos adentrar no objeto do referido trabalho, analisando o sistema penal brasileiro tal qual como se encontra, acentuando a cruel realidade caótica do sistema em epígrafe, e suas principais causas e consequências.