A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Resumo

O presente trabalho tem por objeto a análise da responsabilidade civil do médico,partindo de conceitos gerais da responsabilidade civil. Revelou-se conceitos básicose aspectos mais relevantes que envolvem o tema. Nesse sentido, apresentou-se oconceito, as espécies, os elementos e também as excludentes da responsabilidadecivil, para a partir dessa breve análise, conjuntamente com a argumentaçãodedutiva, desenvolver o estudo da responsabilidade civil dos médicos. Utilizou-se,ainda do enfoque dedutivo para caracterizar a culpa no ofício do médico em eventodanoso. O método histórico destaca para verificar a evolução e desenvolvimento daresponsabilidade civil. Estudou-se, de maneira ampla, a responsabilidade civil naatividade médica, englobando o erro, o dano, a culpa médica e sua prova, comotambém a natureza jurídica dessa responsabilidade, se de meio ou de resultado.Ademais, abordou-se o tema responsabilidade civil à luz do Código de Defesa doConsumidor e a ocorrência da prescrição da pretensão indenizatória. Por fim,discorreu-se de maneira já mais sucinta a relação existente entre o médico e seupaciente, descrevendo os direitos e deveres de cada um.