ESTUDO SOBRE A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Resumo

O presente trabalho monográfico analisa, principalmente, duasquestões que se mostram mais relevantes quando se trata do temaReclamação Constitucional, quais sejam, sua natureza jurídica e oseu alcance prático. Para tanto, o trabalho será dividido em cincocapítulos a serem elaborados com a metodologia predominantementedocumental, com estudo de material bibliográfico e jurisprudência daSuprema Corte. O primeiro tratará de uma breve introdução ao tema,deixando claros os pontos quer serão abordados no decorrer dotrabalho e, em especial, demonstrando que se tratará, tão somente,da Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal.No segundo capítulo, abordar-se-á a evolução histórica, sob oaspecto legislativo, do instituto. O terceiro capítulo abordará oassunto, talvez, mais controvertido sobre a ReclamaçãoConstitucional, ou seja, sua natureza jurídica. Visará tratar cada umadas opiniões jurídicas, adotando, ao final, posição devidamentejustificada. Já o quarto capítulo, o mais extenso, buscará analisar osaspectos de importância concreta do instituto e seu alcance prático,bem como trará vasto repertório jurisprudencial do Supremo TribunalFederal aplicável a cada questão jurídica a ser analisada. Por fim, otrabalho será arrematado por sintética conclusão visando retomaralguns pontos relevantes e a posição a ser tomada no que se refereà natureza jurídica e o alcance da Reclamação Constitucional. Amonografia contará, ainda, com dois importantes anexos, o primeirodeles, uma compilação do arcabouço normativo aplicável àReclamação Constitucional, e o segundo, por sua vez, aapresentação de várias planilhas elaboradas pelo próprio SupremoTribunal Federal, demonstrando, em números, a evolução dasespécies de demanda perante aquele tribunal.