DUTY TO MITIGATE THE LOSS E SUA APLICAÇÃO NOS CONTRATOS

Resumo

O presente trabalho tem como objeto primordial sugerir modos de solução dos

conflitos envolvendo contratos em que há inadimplemento pelo devedor e o credor,

aproveitando-se da perspectiva de futura indenização, vale-se de manobras

maliciosas, procrastinando ações tendentes a minorar os danos para que sua

indenização seja sempre mais significativa. Através do método dedutivo, abordou-se

a nova teoria do Duty to Mitigate the Loss se refere à atuação da vítima do

descumprimento do contrato. Muitas vezes, essa vítima busca piorar sua situação,

ou seja, aumentar os danos por ela sofridos a fim de receber maior indenização do

causador do descumprimento. Essa teoria prega a cooperação entre as partes

envolvidas, para que ambas diminuam os resultados maléficos do ilícito, tanto vítima

quando autor. Neste aspecto, envolve também o standard jurídico da boa fé objetiva

como padrão de conduta inseparável de todo e qualquer contratante. Assim, a

gama de questionamentos é ampla, envolvendo temas atuais e de grande

importância para avaliar e mensurar os danos sob outra ótica, evitando que o credor

vítima do inadimplemento atue de má fé e receba indenização por dano que não

ocorreria ou, ao menos, não se perpetuaria por determinado período de tempo, sem

sua provocação ou permissão. Portanto, grande importância da matéria está em

instituir ao credor a cooperação e precaução dos danos, sob pena de ser reduzida

sua indenização apenas aos danos que não poderiam por ele ser evitados.