A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: O SURGIMENTO DO TÍTULO ELETRÔNICO

Resumo

O presente trabalho tem como escopo principal analisar os títulos de créditos como um dos institutos do Direito Comercial/Empresarial, que são disciplinados no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Uniforme de Genebra, o Código Civil de 2002 e leis especiais. Para isso, o trabalho trata da criação dos títulos de crédito até o cenário atual do setor empresarial, que utiliza os meios tecnológicos para a criação de documentos de forma eletrônica, sendo este o objeto principal deste trabalho. Os principais pontos do trabalho em relação aos títulos de crédito são: o Código Civil de 2002, como uma legislação que busca unificar os dois ramos do Direito: o Direito Civil e o Direito Empresarial, a criação de novos documentos que eventualmente pode ser considerados como títulos de crédito inominados, a criação do processo digital eletrônico, o processo de desmaterialização no ordenamento, o sistema de assinatura digital, os princípios cambiais frente ao título virtual, as vantagens e desvantagens da emissão de forma eletrônica. Destarte, fica demonstrado que a emissão dos títulos de forma eletrônica traz uma maior efetividade da atividade, que contribui para o meio ambiente que deixa de emitir a cártula, que resulta em economia ao empresário e agilidade em suas atividades que envolvem as operações de crédito.